Membros do MPPB são homenageados pelo trabalho em prol da educação pública

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) receberam, nessa terça-feira (31/03), a Medalha Farol da Educação. A honraria instituída pelo Decreto 47.838, de 02 de fevereiro de 2026, tem como objetivo reconhecer pessoas e instituições que se destacam por contribuições relevantes à educação pública do Estado da Paraíba, simbolizando a atuação que orienta, inspira e ilumina caminhos para o desenvolvimento educacional.

As medalhas foram entregues durante a solenidade promovida pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), no Teatro Santa Roza, no centro de João Pessoa, ao procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e aos promotores de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos, Maria Edlígia Chaves Leite e Raniere da Silva Dantas, atual coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MPPB.

“É com muita alegria e satisfação que recebemos essa homenagem em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Ministério Público da Paraíba, através da dedicação de promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça. Defender e promover o direito à educação pública de qualidade a todos é um dever institucional. Acreditamos no poder transformador que a educação tem de mudar a vida das pessoas e de transformar um País em um lugar melhor, mais inclusivo e justo para todos. É isso que buscamos e almejamos”, disse Quintans.

O coordenador do CAO Educação também expressou a satisfação de ver o trabalho ministerial reconhecido. “É uma honra receber esta distinção, que consolida o Ministério Público como ator essencial na garantia do direito à educação. Este reconhecimento prova que nossa atuação vai além da fiscalização, sendo um pilar de transformação e defesa ativa da educação pública de qualidade. Divido essa homenagem com os servidores da Promotoria da Educação de Campina Grande e com os do Centro de Apoio às Promotorias da Educação, que tanto me auxiliaram e auxiliam na atuação”, disse.

A promotora de Justiça que atua na defesa da Educação de João Pessoa, Maria Edlígia, também agradeceu o reconhecimento. “Recebi com muita honra a Medalha Farol da Educação, pois como promotora da Educação vejo todos os dias que nada é mais transformador do que o direito ao conhecimento. Essa medalha simboliza que o trabalho do Ministério Público pode ser realizado em harmonia com a Secretaria de Educação, sempre com o objetivo de garantir uma educação de qualidade para nossos alunos”, falou.

Já a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, que atua na defesa da criança e do adolescente, por sua vez, falou de melhoria da educação ofertada inclusive a adolescentes que cumprem medida socioeducativa. “Fico muito grata pela homenagem, que é o reconhecimento de um trabalho que a gente vem realizando com relação à educação e de onde a gente vê render frutos. Vi uma qualificação real com relação à educação que é perceptível, não só a educação de uma forma geral, como a educação que é destinada aos jovens socioeducandos que estão em comprimento de medida socioeducativa de internação. Fazemos esse acompanhamento bem de perto e verificamos, de fato, uma melhoria na qualidade da educação que vem sendo aplicada”, registrou.

Homenageados

O reconhecimento foi entregue a diversas autoridades civis e militares, professores, sindicalistas, servidores e parceiros institucionais, que se destacam por atuação relevante e contribuição efetiva para o desenvolvimento das atividades e das políticas educacionais da SEE-PB. 

A seleção dos homenageados foi realizada pela Assessoria de Governança e Gestão de Risco (Asgov) e pela Assessoria de Controle Interno (Ascin), ambas da Secretaria de Estado da Educação. 

Além dos membros do MPPB, também receberam a medalha secretários de Estado, entre eles o da Educação, Wilson Filho; deputados federais; presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Contas do Estado, dentre outras autoridades.

Segundo a Secretaria de Educação, considera-se Farol da Educação a atuação, prática ou iniciativa que, em razão de seu impacto social, relevância pedagógica, compromisso com a melhoria dos resultados educacionais e contribuição qualificada à educação pública.

Durante o evento também foram entregues a servidores, assessores, gerentes e diretores escolares, certificados de reconhecimento à excelência dos serviços prestados no exercício da sua função pública, evidenciada pela competência técnica, zelo institucional e atuação qualificada para tomada de decisões estratégicas, contribuindo positivamente para os resultados das políticas educacionais, no ano de 2025.

Com Ascom da SEE-PB