O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará, no dia 9 de setembro, o Seminário Formativo Educar para Proteger, iniciativa voltada à formação de profissionais da educação e ao fortalecimento da escola como espaço estratégico de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. O evento acontecerá das 7h30 às 16h30, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
O seminário é destinado a gestores escolares, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e professores da Rede Municipal de Educação de João Pessoa. As inscrições devem ser realizadas pela internet, por meio da plataforma de cursos do MPPB.
O evento foi idealizado pela 50ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão e integra o projeto “Educar para Proteger”, que tem como objetivo implementar, de forma sistemática, a prevenção da violência contra a mulher no currículo da rede municipal de ensino de João Pessoa. A promotora destaca que a escola deve assumir seu papel constitucional de vanguarda na proteção social e que a sala de aula é a primeira e mais importante linha de defesa da dignidade humana. Neste sentido, o seminário servirá para uma imersão técnica dos profissionais em direitos humanos e mecanismos de rede.
Entre os temas que serão abordados estão “Projeto Educar para Proteger: a escola como espaço de prevenção da violência contra a mulher – a Lei nº 14.164/2021 como instrumento de prevenção e proteção” e “Políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres: o papel da escola na construção de uma sociedade que protege”.
Também fazem parte da programação as discussões “Neurociências e violência doméstica: impactos psicológicos, neuropsicológicos e neurofisiológicos”, “A escola como espaço estratégico de prevenção e a rede de proteção” e a mesa-redonda “Transversalidade na prática”.
A programação inclui ainda a apresentação cultural “Minhas Marias” e, no período da tarde, a apresentação “Vozes que transformam”, do grupo A Pedra Rastejante, da Escola Municipal Antônio Nominando Diniz. O encerramento terá um painel sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, com destaque para projetos-piloto de prevenção da violência contra a mulher nas escolas entre 2022 e 2026.
O evento contará com a participação de integrantes do Ministério Público, gestores públicos e profissionais de diferentes áreas. Entre os palestrantes a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra; a psicóloga Géssica Almeida de Freitas; a advogada ana Paula Brito; a psicóloga Rafaela Fereira; a professora Ina Mirelly Rocha; e a educadora Alcilene Andrade.
Confira AQUI a programação completa
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