MPPB inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade

Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou um hospital e uma escola da rede municipal de Paulista, no Sertão do estado. Ambos os estabelecimentos apresentaram boa estrutura e regular funcionamento. As inspeções foram realizadas este mês (dias 15 e 16/09, respectivamente), pelo promotor de Justiça de São Bento em substituição, Ítalo Mácio Sousa. Foram inspecionados a escola Cândido de Assis Queiroga e o Hospital Emerentina Dantas. Após as inspeções, o promotor de Justiça se reuniu com a secretária municipal de Educação e o prefeito municipal para dar o retorno positivo das fiscalizações realizadas. Na ocasião, foi discutida a necessidade de realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Foi solicitado um levantamento de informações sobre o assunto para viabilizar a realização do certame em 2027.

Segundo  o promotor de Justiça, a inspeção realizada na unidade hospitalar teve como objetivo avaliar as instalações físicas do prédio, as condições de salubridade (limpeza, e higiene), se havia regular abastecimento de insumos (material de limpeza e de expediente) e medicamentos, o fluxo regular de profissionais no órgão, a exemplo de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos, setor administrativo e serviços gerais. 

O diretor-geral do hospital, Ângelo Cândido Pereira Filho, informou que o serviço atende aproximadamente 150 atendimentos por dia, na área de clínica geral, e que há atendimento com periodicidade preestabelecida em outras especialidades médicas como cirurgia geral (pequenos e médios procedimentos). Informou também que quando há necessidade de atendimento das gestantes para a maternidade o encaminhamento é realizado para o Hospital Regional de Pombal, que é a referência para esse serviço e que a regulação para cirurgias não realizadas no próprio equipamento de saúde pela Secretaria Estadual (SES-PB).

Foi constatado que o hospital possui 65 funcionários, entre pessoal de apoio e profissionais da área de saúde (sendo 33 concursados, quatro aposentados e 28 contratados, além de 11 médicos plantonistas) e que recebe um repasse financeiro mensal de R$ 65 mil pela SES-PB e o restante do custeio vem da própria Secretaria Estadual. Foi constatada também que a unidade possui Raio X digital e convencional, autoclave, lavanderia, centro cirúrgico, sala de estabilização, farmácia, quatro ambulâncias, 32 leitos (entre enfermarias, pediatria, obstetrícia e clínica cirúrgica), almoxarifados, ambulatório, dentre outros e que na ausência de ambulância disponível, o transporte de pacientes para os demais hospitais de referência é feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Mesmo diante de limitações orçamentárias enfrentadas por uma unidade hospitalar de pequeno/médio porte em uma cidade do interior do Estado com o contingente populacional reduzido, os serviços do Hospital Municipal de Paulista estão organizados de forma mais que satisfatória, não sendo detectados durante a inspeção ministerial pontos críticos que mereçam alguma intervenção judicial e/ou administrativa. Ao contrário, as instalações foram recentemente reformadas e se encontram bem geridas, merecendo louvor a iniciativa do poder público municipal em oferecer um bom padrão de atendimento e estrutura física acima da média”, disse o promotor de Justiça.

Escola Municipal   

O promotor de Justiça inspecionou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido de Assis Queiroga para avaliar as instalações físicas do prédio, as condições de salubridade (limpeza, e higiene), se havia regular abastecimento de insumos (material de limpeza e de expediente) e material didático, fluxo regular de profissionais na instituição, a exemplo de professores, cuidadores, setor administrativo e serviços gerais. 
A diretora da unidade de ensino, Valdelice Mariz, informou que 697 alunos estão matriculados em 23 turmas. Destes, 22 são alunos atípicos e todos estes acompanhados, individualmente, de mediadores (cuidadores). Disse ainda que o índice de evasão escolar nos últimos três anos foi de 1,57% e há serviço de busca ativa mantido pela escola para combater esses casos. 

O quadro de servidores da escola é formado por 27 funcionários efetivos e 65 funcionários contratados. Todas as salas possuem professor. Segundo o promotor de Justiça, não foram reportados problemas no abastecimento de materiais escolares e na alimentação dos alunos. A direção informou ainda que, a cada quinzena, professores, equipe gestora e pedagógica se reúnem para fazer o planejamento pedagógico. 

“O estabelecimento de ensino conta com regular estrutura física, que se mostrou em bom estado de conservação, com destaque para climatização de todas as salas de aulas e ambientes de trabalho, além de controle de acesso de alunos e professores por meio de reconhecimento facial, apresentando uma direção presente e que se mostrou comprometida com o desenvolvimento das atividades escolares e sem sem necessidade de adoção de providências a cargo do Ministério Público”, avaliou o promotor de Justiça.