MPPB lança piloto do projeto estratégico “Educação 360 graus”, em escola de Caaporã

Curiosidade, empolgação, felicidade e esperança. Esses foram alguns dos principais sentimentos relatados por mães de alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Eunice Nazário de Oliveira, sobre o piloto do projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba intitulado “Educação 360 graus”, que foi lançado nessa terça-feira (3/11), na comunidade escolar. A iniciativa foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Educação (CAO Educação) com o objetivo de promover uma atuação “cirúrgica”, multidimensional e intersetorial nas escolas públicas da Paraíba que apresentam os piores indicadores educacionais (Ideb). 

Conforme explicou o coordenador do CAO Educação, o promotor de Justiça Raniere Dantas, para isso, uma equipe multiprofissional do MPPB - formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogas, médicos, arquitetos, engenheiros e profissionais da área de Tecnologia da Informação - trabalhará, ao longo da semana, junto com a direção, professores, colaboradores e pais dos estudantes para traçar um diagnóstico sobre dimensões que colaboram ou comprometem o processo ensino-aprendizagem e a qualidade da educação. 

“O baixo desempenho de uma escola não é uma falha isolada do aluno ou do professor; é o colapso do ecossistema escolar. Por isso, a ideia de termos um olhar completo, de 360 graus sobre a escola, capaz de diagnosticar questões como a infraestrutura predial; de integrar o processo educacional com as questões de saúde, nutrição e saneamento; de promover e/ou aprimorar a rede de proteção social e psicológica e de analisar o clima organizacional da equipe pedagógica. Um aluno não aprende se não consegue enxergar o quadro, se tem fome, se carece de apoio assistencial e psicológico, se está numa escola com uma infraestrutura que comprometa seu bem-estar e a ideia é identificar cada um desses pontos para traçar ações de curto, médio e longo prazo, junto com a Secretaria de Educação e com o Município, para melhorar esses indicadores e, consequentemente, garantir o direito à educação pública de qualidade às crianças e adolescentes e melhorar a vida de toda a comunidade escolar”, disse o promotor de Justiça.

Segundo Raniere Dantas, o projeto contemplará as 20 escolas públicas da Paraíba - das redes municipal e estadual de ensino - que apresentam os piores Ideb, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Essas escolas serão acompanhadas pelo MPPB, que deverá dialogar com prefeitos e secretários de diversas áreas para promover as intervenções necessárias à melhoria da qualidade do ensino. “A grandeza deste projeto é trabalharmos juntos para identificar o que pode ser melhorado. Vamos ouvir os professores e pais de alunos para saber o que eles pensam e esperam”, acrescentou.

Audiência pública

O lançamento do projeto piloto foi feito em audiência pública realizada na EMEF Professora Eunice Nazário de Oliveira. Compuseram a mesa de trabalho o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Francisco Glauberto Bezerra; o procurador de Justiça José Farias de Souza; o coordenador do CAO Educação, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o prefeito de Caaporã Carlos Monteiro; o presidente da Federação das Associações do Municípios (Famup), George Coelho; a representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB), Ismara Valéria Albuquerque; a secretária de Educação de Caaporã, Cristiane Rodrigues; e a diretora da escola municipal, Risoleide Maria da Cunha. 

Também participaram da audiência os secretários municipais adjunto da Educação, Fernando Bernardino; de Administração, Adjaci Pereira; de agricultura, Aguinaldo Silva; de esportes, Oscar Pimentel; de Articulação Política, Sófones de Souza; de Controle Interno, Paulo Alves; de Saúde, Albarina Pereira e o diretor do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Caaporã, Rosenildo Félix, educadores e pais dos alunos.

Quintans destacou a importância do projeto e reforçou o compromisso do MPPB e da atual gestão com a efetivação do direito à educação pública de qualidade a todas as pessoas. “Esse projeto vem trazer justamente um olhar de 360 graus, ou seja, um olhar completo para essa escola. E esse olhar está muito bem representado aqui hoje. A escola, mais do que um ambiente burocrático da administração pública, é uma comunidade viva, formada por vários atores que precisam dialogar e trabalhar juntos nessa missão que é educar nossas crianças e nossos adolescentes, um dever mútuo e complexo. Um dever do Estado, da sociedade, mas principalmente da família. Começamos esse dia com a comunidade escolar, com os professores, com os servidores dessa escola, com o alto escalão do Município aqui presente - o prefeito, a secretária -, com representantes estaduais, mas também com os pais que completam esse ciclo. Nosso objetivo aqui é que essa escola apresente resultados efetivos. Não é só que tenhamos professores, que tenhamos funcionários, que tenhamos estrutura, mas que toda essa estrutura se comunique, dialogue, dê as mãos e trabalhe conjuntamente para que tenhamos crianças que progridam, que aprendam, que cresçam no ponto de vista educacional, como pessoas e como família. Acredito muito nesse projeto que foi construído por muitas mãos. Contem com o Ministério Público da Paraíba”, disse. 

Glauberto Bezerra, por sua vez, enfatizou que a iniciativa ministerial visa concretizar o princípio constitucional da dignidade humana, ao garantir uma educação pública de qualidade a todos. “Para nós esse é um momento importante, principalmente pela acolhida do Município em relação a um projeto relevante, em benefício da educação das crianças e das pessoas”, disse.

O prefeito municipal de Caaporã agradeceu a parceria do MPPB e falou para a comunidade escolar presente da importância do projeto, reafirmando o compromisso do executivo local para melhorar os indicadores da unidade de ensino. “A gente sabe que a educação é a base de tudo. Vocês moram numa área do Conjunto Mangabeira e sei que tem os filhos de vocês estudando aqui. Vemos que há pessoas preocupadas e toda a Paraíba está preocupada em dar o melhor para os filhos de vocês. Como prefeito interino, podem contar comigo. Vamos fazer desse projeto um sucesso. Todos de mãos dada por uma educação maior e por um país melhor. Muito obrigado a todos”, disse.

Já a secretária municipal de educação destacou que o sentimento em relação à iniciativa é de esperança. “Não viemos com medo para essa audiência. Vim tão esperançosa, porque é diferente de você estar lá no seu gabinete. Precisamos ir às escolas e esse ano já é a terceira vez que eu venho nessa escola. Deixamos tudo alinhado para essa audiência pública porque acreditamos na educação pública, somos fruto dessa educação e vamos andar de mãos dadas para garantir uma educação cada vez melhor para os nossos alunos e professores”, falou.

A diretora da unidade de ensino agradeceu o apoio do MPPB. “Estou muito feliz com esse projeto que veio para nos ajudar. Agradeço o MPPB pela iniciativa e o Município. Espero o apoio dos pais, porque a escola deve andar sempre junto com as famílias e acredito que teremos muitos benefícios com essa experiência”, falou.

Parceria 

Durante a audiência pública, os representantes da Famup e da Undime enfatizaram o apoio ao projeto e a importância da parceria com o Ministério Público. George Coelho lembrou o trabalho integrado realizado pelo MPPB, com o apoio da Famup e outras instituições que resultou na extinção dos lixões a céu aberto na Paraíba. “Essa parceria representa o que acreditamos para a melhoria da municipalidade, da administração municipal, principalmente quando estamos diante do lançamento de um projeto tão importante porque sabemos que a educação é um aprendizado permanente e é a base de tudo. Onde tem educação, tem mais saúde e tem menos violência. O lançamento de uma iniciativa como essa, com a presença de membros do Ministério Público da Paraíba na escola, dialogando com a comunidade escolar, é um gesto muito simbólico e importante, que tem todo o apoio e a parceria da Famup”, reiteirou. 

A secretária de Educação de Cabaceiras e representante da Undime-PB também falou da importância do projeto. “A Undine é uma instituição que se preocupa com a educação de todo o país. Gostaria de parabenizar o MPPB pelo projeto, de parabenizar o prefeito, a colega secretária. A educação é desafiadora, mas um projeto como esse e estar com a presença do Ministério Público nos ajuda a assegurar o direito das nossas crianças de aprender. Ver a família participando é um avanço. Não tenho dúvidas que essa iniciativa dará certo”, falou. 

A audiência também contou com a apresentação artística dos alunos do pré 1 e 2 da escola e com a leitura do poema “As borboletas”, de Vinícius de Moraes, feito pelo aluno do 2º ano do ensino fundamental, Gabriel Gomes dos Santos, de 7 anos. Também foram realizadas dinâmicas pela pedagoga do MPPB, Valuce Alencar, e uma roda de conversa mediada pelo procurador de Justiça José Farias. 

“Educação 360 graus”

O projeto estratégico “Educação 360 graus” foi criado pelo MPPB a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Censo Escolar (sobre as taxas de aprovação, reprovação e abandono e a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática), do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE (relacionados à adimplência e verbas), de relatórios de inspeções e reclamações de pais, alunos e educadores. Com isso, foi possível identificar as maiores vulnerabilidades das unidades de ensino que serão contempladas. 

A estratégia prevê reuniões com a comunidade escolar para traçar um diagnóstico completo sobre a escola. Em relação à infraestrutura predial, serão realizadas inspeções para averiguar questões como iluminação e conforto, saneamento (qualidade da água, banheiros adequados e controle de pragas), segurança e acessibilidade e a existência de espaços de apoio, como biblioteca, laboratório, quadra, etc.

Outro pilar que será analisado pela equipe do MPPB é o acompanhamento pedagógico. Para isso, serão analisados o absenteísmo docente, a oferta de transporte escolar adequado e a distribuição pontual de material do Programa Nacional do Livro e Material Didático). Também serão avaliados os programas de reforço para alunos com níveis de proficiência insuficientes e a necessidade de adequação do projeto político pedagógico (PPP) ao Saeb e à Base NacionaL Comum Curricular (BNCC).

Saúde e assistência social

O terceiro pilar do projeto está relacionado à saúde dos alunos. Para isso, serão feitas triagens para identificar e encaminhar alunos que necessitem de atendimento oftalmológico, fonoaudiológico e nutricional. Também estão previstas ações relacionadas à alimentação escolar e água; mapeamento e proteção contra a insegurança alimentar grave, trabalho infantil, violência doméstica e bullying; busca ativa para combater a evasão, com a atuação dos conselhos regionais de Assistência Social (Cras/Creas) e do Conselho Tutelar e entrevistas individuais com direção, professores e funcionários para identificar e mediar divergências internas, promovendo o alinhamento necessário para que toda a equipe escolar consiga caminhar junto em prol da melhoria da educação. 

Ações

O projeto prevê a realização de fiscalizações e audiência pública com os pais dos alunos e a comunidade escolar. A partir daí, serão elaborados relatórios técnicos que serão entregues à direção da escola e aos secretários municipais. Na sequência, será realizada reunião com os gestores e mediação direta com a comunidade escolar para alinhamento das ações e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando compromissos legais.

Confira as 20 escolas e os respectivos municípios que deverão ser contempladas com o projeto:

# Anos iniciais:

EEEIFM CACIQUE INIGUACU - Marcação

EMIEF CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS - Marcação

EEIEFM CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS - Rio Tinto

EEEIFM PEDRO POTI - Baía da Traição

EMEF CENTRO SOCIAL SAO MIGUEL - Baía da Traição

EMEIEF ROGACIANO NUNES - Massaranduba

EMEIF ERNESTINA DE ARAUJO SILVA - Piancó

EMEF PROF EUNICE NAZARIO DE OLIVEIRA - Caaporã

EMEF ANTONIO VIRGINO CABRAL - Cruz do Espírito Santo

EMEF JOSE ANANIAS APOLINARIO - Juazeirinho

# Anos finais

EEEIFM AKAJUTIBIRO - Baía da Traição

EMEF ASSIS CHATEAUBRIAND - Bayeux

ESCOLA MUN MARIA EMILIA VALENCA - Caaporã

EMEF JOSE RIBEIRO DE MORAIS - Bayeux

EMEF SANTOS DUMONT - Araruna

EMEF MARIA DO CARMO DA SILVEIRA LIMA - Bayeux

EEEFM SEVERINO BARBOSA CAMELO -Boqueirão

EEEFM DOM MOISES COELHO - Cajazeiras

EEEFM JOSE PINHEIRO - Campina Grande

EMEF MIGUEL FILGUEIRA FILHO - Bananeiras