Seminário vai abordar política nacional de saúde para pessoas privadas de liberdade
Será promovido, no dia 1º de novembro, o Seminário sobre a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no Sistema Único de Saúde (SUS): Desafios e possibilidades no Estado da Paraíba”. Nesta sexta-feira (27/09), foi realizada uma reunião no Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir a programação do evento.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público, procurador Valberto Lira; a coordenadora de Saúde Prisional do Estado, Isadora Almeida; o representante do Ministério da Saúde, Daniel Daltin; e a assessora jurídica do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Clarissa Oliveira.
Conforme o procurador de Justiça Valberto Lira, a finalidade do evento é sensibilizar os gestores sobre a importância e as vantagens da implementação dessa política nos municípios. Valberto Lira ressalta ainda que, desde o ano passado o MPPB vem desenvolvendo um trabalho para fomentar nos municípios a implementação da Pnaisp. Dentre as medidas adotadas está a expedição de uma nota técnica sobre o assunto a 66 secretários municipais de Saúde.
A coordenadora de Saúde Prisional, Isadora Almeida, afirmou que o objetivo do seminário é chamar a atenção dos gestores para as pessoas privadas de liberdade que estão adstritas nos seus territórios para que possam aderir à politica e prestar melhor assistência. “Será um evento para sensibilização e conhecimento da política, que reunir entes federativos nessa mobilização”..
O representante do Ministério da Saúde destacou que a Pnaisp foi instituída em 2014 e, até o momento, poucos estados e municípios aderiram. Na Paraíba, já estão habilitados os municípios de Piancó e Itabaiana e, em processo de finalização, o município de Bonito de Santa Fé em processo de finalização. João Pessoa também habilitou o presídio Júlia Maranhão.
A assessora jurídica da Cosems relatou que serão convidados os gestores dos 73 municípios paraibanos que contam com unidades prisionais.
O seminário será realizado no Centro de Formação de Recursos Humanos, localizado no Complexo Judiciário Juliano Moreira, em João Pessoa.
