CNMP disponibiliza publicação sobre controle externo da atividade policial

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibilizou a Revista “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial – Edição 2019”. A publicação foi organizada pela omissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

A revista está exclusivamente em formato digital e disponível no Portal do CNMP e traz artigos científicos de membros e servidores do Ministério Público, materializa a preocupação e o compromisso com a conformação de políticas de segurança pública desenvolvidas no país e apresenta novas experiências e arquiteturas institucionais voltadas ao controle externo da atividade policial.

Além da revista, o Conselho Nacional também divulgou os projetos “Sistema Prisional Militar em Números” e “Controle Externo da Atividade Policial em Números”, com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência ativa aos dados de sistema prisional e controle externo da atividade policial.

Os dados presentes nos projetos foram compilados pelo CNMP a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo o país a estabelecimentos penais e unidades policiais, em atenção, respectivamente, às Resoluções CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, e nº 20, de 28 de maio de 2007.

Os painéis infográficos congregam importantes informações, ao retratarem cenários do sistema prisional e da realidade policial no país, para guiar a atuação ministerial, notadamente no fomento de políticas públicas pelos atores do Sistema de Justiça Criminal.

Confira as publicações abaixo:

Revista

Projetos