Promotoria requer na Justiça realização de cirurgias pela Prefeitura de JP

A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de João Pessoa a realizar cirurgias nefrológicas e urológicas (Nefrolitotripsia Percutânea e Ureterorrenolitotripsia Rígida Unilateral) a pacientes que se encontram na lista de espera da Secretaria Municipal de Saúde. Os procedimentos cirúrgicos são indicados para tratamento de cálculo renal.

Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, a Promotoria instaurou inquérito civil público para apurar referentes às dificuldades enfrentadas por usuários do Sistema Único de Saúde em obterem autorização da Secretaria Municipal para realização das cirurgias.

A Promotoria requisitou esclarecimentos da Secretaria de Saúde que respondeu informando que, apesar de os procedimentos não fazerem parte da tabela do SUS, uma licitação havia sido aberta para a aquisição dos materiais cirúrgicos, mas que não houve interessado, sendo declarada deserta.

A promotora Maria das Graças informou que, em audiência realizada em março, os médicos que prescreveram as cirurgias justificaram técnica e cientificamente a importância desses procedimentos, alegando ainda que eles são menos danosos aos pacientes e apresentam melhores resultados. Na audiência, a Secretaria reconheceu os benefícios do procedimentos cirúrgico e sugeriu o encaminhamento dos pacientes para nova avaliação médica.

Em abril, a Promotoria requisitou da Secretaria informações quanto às providência adotadas para a nova avaliação dos pacientes, não obtendo resposta, o que resultou na ação civil pública ajuizada.