Ministério Público promove ciclo de palestras sobre mortalidade materna
A razão de mortalidade materna da Paraíba, em 2012, foi de 47,56 óbitos por 100 mil nascidos vivos, que não é considerada ideal pela Organização Mundial de Saúde (a OMS considera aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos). O índice foi apresentado durante o ciclo de palestra promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (30), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de membros do MPPB, prefeitos e gestores da saúde.
O evento foi aberto pelo 2° subprocurador-geral, José Raimundo de Lima, que registrou a importância do assunto em um momento que tanto se discute sobre a mortalidade materna e a problemática da saúde. “Esse é um tema de alta relevância e onde devemos ter toda a atenção necessária, principalmente quando se fala sobre a mortalidade materna”.
A coordenadora do evento, a promotora de Justiça, coordenadora do Caop da Saúde do Ministério Público, e membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Adriana Amorim de Lacerda explicou que deve-se buscar soluções para reduzir o alto índice de mortalidade materna na Paraíba. “Estamos aqui para discutirmos o direito de nascer com dignidade e o direito de não morrer por causa evitável”. De acordo com a promotora, esse é o assunto do milênio e a preocupação da sociedade e do MPPB é que 90% desse casos poderiam ser evitados onde dados comprovam que na Paraíba entre 2005 a 2012 foram registados 40 óbitos em mulheres em idade fértil.
A representante da Secretaria Estadual de Saúde, Maria de Fátima Moraes Carvalho abordou o tema “Rede Cegonha – A Estratégia do Estado para o Enfrentamento à Mortalidade Materna” onde fez um relato sobre a investigação de mortes em mulheres em idade fértil no Estado e constatou que em 2012 houve um aumento considerável dessas mortes, mas houve também uma melhoria nessa investigação, realizada através de ações desenvolvidas nas maiores cidades do Estado. Ela informou ainda que a maioria das causas das mortes se dá por conta da hipertensão, hemorragia, infecção puerperal, aborte e outras causa nas mulheres grávidas.
Já o presidente do Comitê Estadual de Redução e Controle da Mortalidade Materna, Eduardo Sérgio Soares Sousa, que ministrou palestra sobre “Itinerários Obstétricos da Paraíba”, explicou que a Paraíba como um todo teve um aumento da razão da mortalidade materna, ou seja a morte da mulher durante o pré-natal. Ele salientou que 70% dos partos da Paraíba acontecem em sete municípios do Estado, e são nesses municípios que ocorrem as maiores complicações. “Para melhorar esses índices é necessário melhorar a assistência pré-natal, o parto e assistência ao puerpério. Apesar de todos os esforços, esses instrumentos, como o Programa de Humanização e a Rede Cegonha não estão conseguindo reduzir os índices de mortalidade materna no Brasil e mais especificamente nos estados do Norte e Nordeste, porque determinantes sociais de saúde econômicos são muito presentes”.
O representante do CRM na Paraíba, Eurípedes Mendonça de Souza, ministrou palestra sobre a “Assistência Obstétrica da Paraíba A visão do CRM/PB”. Ele abordou assuntos relacionados a algumas normas que todo representante de saúde deveria ficar informado. “Como há uma rotatividade enorme de secretários estatuais e municipais, além de gestores, os representantes de saúde deveriam tomar conhecimento da portaria 569/2000 que estabelece toda assistência obstétrica necessária - desde ao pré-natal até a maternidade”, relatou o professor informando ainda que a principal denúncia no CRM ainda é a obstetrícia e anestesia. “Estamos fechando Maternidades de Mentira - aquelas que não têm em seu quadro esses especialistas de plantão e maternidade que não faz parto não é considerada maternidade”.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
