Convênio de cooperação é assinado no MPPB para a fiscalização das ambulâncias
Um convênio de cooperação objetivando a intensificação na fiscalização das ambulâncias que trafegam no estado foi assinado na tarde desta quarta-feira (11) entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Paraíba (Coren-PB) e o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
No convênio de cooperação também é previsto que o MPPB irá encaminhar uma recomendação para que a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também promova a vistoria nas ambulâncias dos tipos A, B, C e D em todos os seus postos de fiscalização existentes na Paraíba. A PRF terá que comunicar aos órgãos responsáveis, mediante boletim de ocorrência policial, a situação de todos os veículos de transporte e remoção de pacientes que não possuem licença sanitária ou a tenham de forma irregular.
De acordo com a classificação das ambulâncias prevista na Portaria 2.042 do Ministério da Saúde, o veículo tipo A é aquela ambulância para remoção de pacientes que não têm risco de morte; a ambulância tipo B também é básica, um pouco mais avançada e geralmente utilizada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já a ambulância C é e resgate militar, geralmente utilizada pelo Corpo de Bombeiros, e a tipo D é avançada e pode funcionar como uma UTI. Por fim, o veículo de remoção de pacientes do tipo E são a aeronaves.
A reunião para a assinatura do convênio de cooperação foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPB em João Pessoa e foi presidida pelo primeiro-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, com a participação da promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop da Saúde) do MPPB.
O documento do convênio também foi assinado por Alanna Gomes Gonçalves, do Coren-PB; João Alberto Morais Pessoa, do CRM-PB; Aílton César dos Santos Vieira, da Agevisa; e Rodrigo Augusto de Carvalho Costa, do Detran-PB.
