Promotoria discute melhorias no atendimento básico de saúde do Presídio do Róger

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa, realizou, na tarde desta segunda-feira (30), uma reunião com todos os conselhos de classe, Secretaria de Administração Penitenciária, Gerência de Saúde da Administração Penitenciária e Direção do Presídio do Róger, com o objetivo de discutir a solução para os problemas existentes no atendimento da saúde básica para as pessoas privadas de liberdade que se encontram naquele estabelecimento prisional.

De acordo com os relatórios apresentados pelos conselhos de classe e vigilância sanitária que constam no inquérito civil público nº 20/2014, a prestação dos serviços de saúde no Presídio do Róger se encontra comprometida não só pela precariedade da estrutura física do presídio – o qual era, anteriormente, uma escola, que foi adaptada – mas, também, em razão da ausência dos materiais necessários ao atendimento dos internos nas áreas médica, odontológica, farmacêutica, psicológica e de enfermagem.

Segundo a promotora de Justiça Jovana Maria Silva Tabosa, esta foi a segunda audiência realizada dentro dos autos. “Estamos conseguindo, gradativamente, o sucesso esperado; foi uma verdadeira 'carta de intenções' assinada pelos conselhos de classe e órgãos de administração, para que o estabelecimento passe a oferecer aos internos as condições mínimas de atendimento à saúde básica, respeitando-se, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana”, disse.

A Gerência de Saúde assumiu o compromisso de se dirigir até a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) para requerer o projeto de reforma do espaço destinado ao atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e, com a apresentação desse projeto, será iniciada, imediatamente, a execução da obra. A gerência se comprometeu ainda a regularizar os problemas apontados pelos conselhos de classe.