MPPB vai intensificar fiscalização para evitar novos casos de mortalidade materna
Ao avaliar como positiva a reunião realizada nesta segunda-feira (27) com representantes da área da saúde e prefeitos de municípios da região polarizada por Campina Grande, para discutir a problemática da mortalidade materna, a promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande, garantiu que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai intensificar a fiscalização, fazendo com que as secretarias municipais da saúde realizem o pré-natal e o acompanhamento de partos para evitar que novos óbitos venham a ocorrer.
Em 2014, foram registradas 26 mortes nessas circunstâncias na Paraíba, ao passo que só nos três primeiros meses deste ano, onze mulheres vieram a óbito, sendo seis casos em Campina Grande. Ao considerar esse índice alarmante, a promotora Adriana Amorim informou que, segundo estudos, 90% das vítimas de mortalidade materna, no cômputo geral, poderiam ter sido evitados.
Durante a reunião, realizada no auditório do MPPB em Campina Grande, foram proferidas as seguintes palestras: 'Mortalidade Materna na Paraíba' (Diana Pinto, gerente operacional de Resposta Rápida); 'Avaliação da Mortalidade Materna na Paraíba' (Eduardo Sérgio Soares, presidente do Comitê Estadual de Investigação do Óbito Materno); 'Rede Cegonha da Paraíba' (Maria de Fátima Moraes, coordenadora da Atenção à Saúde da Mulher da Paraíba); 'Ordenamento das Pactuações Municipais' (Mércia Maria Santos Coutinho, gerente executiva de Regulação e Atenção à Saúde); e 'Rede de Atenção Obstétrica em Campina Grande' (Luíza Marinho Leite Pinto, secretária da Saúde de Campina Grande).
Ao final do encontro, que contou com a participação de seis gestores municipais e secretários municipais de Saúde, ficou definido que o Comitê Estadual de Investigação do Óbito Materno encaminhará ao MPPB, em breve, um completo levantamento apontando as falhas existentes nas secretarias municipais da saúde no que se refere ao acompanhamento do pré-natal e de parto, para que então o Centro de Apoio Operacional (Caop) da Saúde do MPPB possa intensificar a fiscalização e, com isso, evitar que novas mulheres sejam vítimas da mortalidade materna na Paraíba.
