MP-Procon apresenta o Siac à Secretaria de Saúde de João Pessoa e aos hospitais municipais da Capital
Para dar início à implantação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac) no estado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) fez na tarde desta terça-feira (21) a apresentação do sistema à Secretaria de Saúde de João Pessoa e aos hospitais do Valentina, Instituto Cândida Vargas, Santa Isabel e Complexo Hospitalar de Mangabeira.
O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, falou sobre a importância do programa de monitoramento de casos envolvendo acidentes de consumo para reduzir esses acidentes. Ele agradeceu o apoio da Secretaria de Saúde, destacando a necessidade de inserir dados no sistema para que possa cruzar informações e gerar o conhecimento para que o MP-Procon possa agir estrategicamente.
A coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, fez a presentação do Siac explicando que o objetivo do sistema é identificar produtos e serviços potencialmente perigosos e diminuir os casos gerados pelos acidentes de consumo que oneram o Sistema Único de Saúde.
Ela explicou ainda que um acidente de consumo ocorre quando o produto ou serviço causa dano à saúde e segurança do consumidor, compromete a integridade física ou psíquica. Juliana Brasileiro informou também que será celebrado um termo de cooperação com os hospitais, criado um grupo de trabalho e designados profissionais para inserção dos dados no sistema.
O Siac foi instituído pela Portaria Interministerial 3082/2013, assinada pelos ministros da Justiça e da Saúde, e recebe informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais, decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. O sistema é monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os registros e informações irão subsidiar a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e dos respectivos órgãos reguladores e certificadores.
A reunião contou ainda com a participação do coordenador jurídico do MP-Procon, Vitor Maltorelli.
Apoio
A secretária de Saúde da Capital, Mônica Rodrigues Alves, reiterou o apoio à iniciativa do MP-Procon e afirmou que a Secretaria vai potencializar as notificações para que haja eficiência e eficácia no âmbito da saúde.
A diretora do Complexo Hospitalar de Mangabeira, Fabiana Fernandes, disse que o Siac vai somar aos sistemas já utilizados no hospital. Ela explicou que são feitas notificações de insumos e materiais hospitalares à Anvisa, mas muitas vezes demanda tempo para se chegar uma resposta. “o Siac vai facilitar e acelerar esse processo garantindo mais segurança ao paciente”.
Para a diretora do Instituto Cândida Vargas, Ana de Lourdes, o Siac fecha o ciclo da segurança do paciente. Ela disse que o hospital já utiliza o sistema Sentinela notificando a Anvisa sobre materiais e equipamentos hospitalares defeituosos para que não voltem ao mercado. “O Siac vai fechar esse ciclo fortalecendo a notificação dos produtos”.
