Promotoria da Saúde vai realizar audiência sobre cirurgias no Ortotrauma de Mangabeira
A 1ª Promotoria da Saúde da Capital realiza, nesta quarta-feira (13), às 14h30, uma audiência para esclarecer o andamento do processo de licitação para aquisição dos materiais cirúrgicos necessários aos procedimentos eletivos do Complexo Hospitalar de Mangabeira. A promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo convocou a comissão de licitação da Secretaria de Saúde de João Pessoa para participar da audiência.
Na semana passada, a Promotoria realizou um audiência com representantes do complexo hospitalar para tratar do cumprimento da decisão judicial que determinava a elaboração de calendário para a apresentação de estratégia de realização das cirurgias da demanda reprimida, inclusive realização de convênio com a rede suplementar, se for o caso, referente aos pacientes que aguardam em casa o surgimento de vagas no bloco cirúrgico.
Segundo a promotora, a decisão, proferida em 20 de janeiro, estabeleceu 60 dias para elaboração do calendário. “Ocorre que esgotado o prazo fixado, esta Promotoria de Justiça agendou audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burity, para fins de prestação de contas acerca das providências até então tomadas. No entanto, na ocasião os representantes daquele ente público não apresentaram nenhuma estratégia ou calendário referente à concretização dos procedimentos eletivos, bem como nenhum documento que comprove a realização de qualquer das cirurgias reclamadas nesta Especializada, se limitando a comunicar o trâmite de processo licitatório visando a aquisição dos materiais cirúrgicos”, informou a promotora.
A promotora informou ainda que foi constatado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba que, dos seis pacientes internados na Sala de Recuperação Pós Anestésica, cinco estavam sem monitorização, pois só existia um monitor e um oxímetro. Também foi verificada a falta de medicamentos, como analgésicos e antibióticos, além da presença de pacientes com cirurgias agendadas há mais de trinta dias.
Ela ingressou com uma petição requerendo que a Justiça intime a Prefeitura de João Pessoa para dar imediato cumprimento à decisão liminar, apresentando em Juízo um planejamento estratégico ou um calendário para a efetivação da referida decisão, sob pena de imposição de multa no valor de R$ 2 mil.
