Promotoria busca parceria com o TJ para diminuir a judicialização na área da saúde
A 2ª Promotora de Justiça da Saúde do Município do Ministério Público da Paraíba, Jovana Tabosa se reuniu com o coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Leandro dos Santos, para buscar parceria que vise diminuir a judicialização na área da saúde. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (29), no gabinete do desembargador no prédio do TJPB, em João Pessoa.
A promotora propôs uma parceria para estreitar os diálogos e diminuir a judicialização. “Cada órgão tem sua competência e juntos podem evitar esse fenômeno da judicialização” disse Jovana explicando que “essa vertente vem desde 2010 e foi sedimentada através da lei 13.121/2014 e cristalizada no novo Código de Processo Civil onde a mediação é a melhor forma de se evitar hiperjudicialização”.
Ela comentou ainda que atualmente existem cerca de 100 milhões de processos correndo no judiciário e que a política para evitar essa judicialização na autocomposição também já foi abraçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Vou fazer requerimento junto ao TJ para que analisem e nos dê uma resposta que acredito ser positiva por ser um tema importante, uma preocupação nacional. Acredito firmar parceria e o objeto desses requerimentos que vou encaminhar ao desembargador é a implementação dessa política extrajudicial com a parceria do TJ”, concluiu.
Já o desembargador agradeceu a visita e relatou que a reunião foi extremamente positiva. “A vinda da promotora Jovana foi bastante proveitosa, estamos idealizando uma parceria que será muito útil para o MPPB e TJ porque todo mundo sabe que o Conselho Nacional de Justiça, através da resolução CNJ 125/2010 criou a política Nacional de autocomposição envolvendo conciliação e mediação e dentro dessa política, a realização dessas parcerias, para que esse trabalho seja feito de forma mais concreta”, disse Leandro explicando ainda que “através da ideia, que ora está em análise, poderemos atuar de forma positiva no campo da judicialização da saúde para evitar essas demandas que são repetitivas', finalizou.
