Promotoria da Saúde de JP discute implementação de rede pediátrica no Estado
A Promotoria de Justiça dos Direitos da Saúde de João Pessoa realizou, na semana passada, uma audiência com representantes das hospitais de João Pessoa para discutir a criação e a efetiva implementação de uma Rede de Pediatria no Estado da Paraíba. A reunião ocorreu na sede das Promotorias Especializadas da Capital.
Na audiência, o representante do Hospital Arlinda Marques apresentou um relatório do hospital contendo os atendimentos de urgência, divididos por municípios, nos meses de março e abril de 2017. Ele informou ainda que a unidade também realiza cerca de 4.500 consultas de urgência mensais e que 60% dos atendimentos realizados não são do perfil do hospital.
Já a representante do Hospital do Valentina informou que a unidade, nos anos de 2015, 2016 e 2017, apresentou números superiores a 56 mil atendimentos anuais. A representante do Hospital Universitário Lauro Wanderley explicou que foi confeccionado um material informativo para orientação dos usuários do Sistema Único de Saúde em relação aos serviços que devem ser procurados, de acordo com o perfil de atendimento .
Segundo o representante de Planejamento da Secretaria de Saúde do Estado, o Município de João Pessoa assinou a Programação Pactuada Integrada em 2010, assumiu a responsabilidade de regular a demanda.
Na ocasião a representante de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde informou que algumas campanhas educativas já foram realizadas pelo município de João Pessoa para orientação em relação à Atenção Básica e que seria importante a participação das Secretarias de Saúde no evento idealizado pelo Ministério Público e finalizou propondo uma nova reunião para a próxima quinta-feira (4), às 9h, na Secretaria Estadual de Saúde.
Ao final, a promotora de Justiça, Maria das Graças de Azevedo Santos estipulou um prazo de dez dias para que o representante de Planejamento da Secretaria de Saúde do Estado apresente cópia da pactuação existente na área de pediatria, bem como informações detalhadas sobre a repactuação para financiamento dos serviços. Também determinou que, após a realização da reunião marcada para a próxima quinta-feira, os representantes devem apresentar um Termo de Cooperação Mútua para atendimentos em pediatria.
