Problemas do Hospital Regional de Patos são discutidos em audiência promovida pelo Caop da Saúde na capital
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop da Saúde) promoveu, na tarde da segunda-feira (17), uma audiência para tratar dos problemas relacionados à prestação de serviços públicos de saúde oferecidos no âmbito do Hospital Regional Janduy Carneiro, de Patos. A audiência, realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em João Pessoa, foi presidida pela coordenadora do Caop da Saúde, promotora Cláudia Cabral Cavalcante, e contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras.
Também participaram da audiência o promotor de Justiça da Saúde de Patos, Uirassu de Melo Medeiros; a diretora do Hospital Regional de Patos, Liliane Sena; o gerente da 6ª Regional de Saúde, José Leudo Farias Alves; o assessor jurídico da Secretaria da Saúde, Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo; a gerente executiva de Regulação da Secretaria da Saúde, Selda Gomes de Sousa; e a gerente operacional de Controle das Ações e Serviços da Secretaria da Saúde, Eby Ye Mara Maia Correia.
A audiência, segundo a coordenadora do Caop, atendia a uma demanda da Promotoria da Saúde de Patos, visando melhorar o funcionamento do Hospital Regional de Patos, devido a inúmeras denúncias referentes ao comprometimento dos serviços de saúde naquela unidade hospitalar, uma vez que, levantamentos feitos pelo Ministério Público local, por meio de inquérito civil em tramitação na Promotoria de Patos, indicam que os valores repassados mensalmente para o hospital são os mesmos há anos e que, atualmente, não seriam capazes de atender à demanda, provocando a falta de insumos. Atualmente, o hospital lida com um repasse feito pelo governo do Estado de R$ 750 mil e que, em razão da crescente e elevada demanda, “trabalha com um deficit financeiro e dívidas com fornecedores”.
O Hospital Regional de Patos é referência para 49 municípios da Região do Sertão e, atualmente, segundo a secretária da Saúde Cláudia Veras, acaba por atender pacientes de mais de 80 municípios. “A sangria de recursos está na atenção básica nos municípios, que não funciona”, informou a secretária.
A reunião foi articulada pelo Caop da Saúde, viabilizando o contato direto da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de Patos com a Secretaria da Saúde estadual e demais órgão de regulação e referência do estado, ficando definido novos encontros e reuniões entre esses órgãos, com o objetivo de solucionar os problemas do Hospital Regional de Patos.
“É bem verdade que trabalhamos com um grave problema que atinge o sistema público de saúde no país que é o subfinanciamento do SUS e a consequente má distribuição de papéis e recursos entre União, Estados e Municípios, sendo pois essa 'lógica financista' a base da falta de dinheiro para a saúde. Contudo, a população não pode arcar com a vulnerabilidade do seu direito mais sagrado, que é a vida diante desse quadro de descontrole estatal. Por isso vamos avançar em conjunto com as Promotorias de Defesa da Saúde do estado em busca do redimensionamento e correta aplicação dos recursos e da gestão da saúde de qualidade para todos. Essa é a nossa missão”, concluiu a promotora Cláudia Cabral.
