Fórum interinstitucional será criado para combater violência obstétrica

Unir esforços contra a violência obstétrica. Esse é o objetivo de um fórum interinstitucional que será criado com Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e entidades da sociedade civil. A proposta foi discutida na tarde desta quarta-feira (4) pela 2ª promotora de Justiça da Saúde da Capital, Jovana Maria Tabosa; defensora pública regional dos Direitos Humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade, da DPU.

Participaram também a assessora da Defensoria Regional dos Direitos Humanos, Taciana Karla Melo, e as representante do Coletivo pela Humanização do Parto e Nascimento da Paraíba, Marita de Almeida, Herlane Barros, e Socorro Borges.

A promotora Jovana Tabosa destacou que a proposta é que o fórum reúna diversas instituições e entidades que se reúnam uma vez por mês e que haja conjugação de esforços no combate à violência obstétrica, não só cobrando dos órgãos públicos que sigam os protocolos, como também conscientizando a população sobre a existência desse problema.

Jovana Tabosa informou ainda que, em João Pessoa, está em vigor a Lei 13061/2015, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando à proteção destas contra a violência obstétrica no município de João Pessoa. A lei estabelece que violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.

Além disso, está em tramitação o Projeto de Lei nº 1226/2017, do deputado Raniery Paulino, que determina às unidades hospitalares que disponibilizem aos pacientes informações sobre o que é violência obstétrica. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB, em agosto. “Legislação nós já temos, falta gora aplicar”, complementou a promotora.

A defensora pública destacou que existe uma invisibilização da violência obstétrica, que muita vezes ocorre mas não é registrada e não existem dados sobre o problema. “Muitas vezes a pessoa não procura os deus direitos de forma adequada. E nesta questão do parto, a mulher deve ter o protagonismo”, disse.

As representantes do Coletivo pela Humanização do Parto alertaram para a importância de haver índices nos hospitais sobre a violência obstétrica e falaram da necessidade de implantação das Diretrizes para o Parto Normal e Humanizado do Ministério da Saúde, nos hospitais.

Ficou definido, na audiência, que será realizada uma reunião com os diretores das maternidades de João Pessoa.