MPPB, MPF, DPE e DPU realizam audiência sobre violência obstétrica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir a violência obstétrica. O evento reuniu representantes de diversas instituições e entidades no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

A audiência foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que ressaltou a importância do tema que necessita que uma profunda discussão dos diversos atores envolvidos.

A 2ª promotora de Justiça dos Direitos da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, afirmou que o objetivo é conjugar forças e envidar esforços para uma construção conjunta, dando vez e voz às vítimas de violência obstétrica. “O empoderamento feminino deve ser evidenciado e a mulher deve ser protagonista desse processo”, disse.

A promotora informou ainda que existem três projetos de lei sobre a temática tramitando no Congresso Nacional. “O MP está à disposição para firmar um termo de cooperação para um fórum interinstitucional para acompanhamento”, acrescentou.

A procuradora da República Janaína Andrade apresentou dados de uma pesquisa realizada em 2011 que apontou que uma a cada quatro mulheres sofre maus-tratos no parto e destacou a necessidade de implementação das boas práticas.

Já a defensora regional dos Direitos Humanos da DPU, Diana Farias, ressaltou a importância do acesso à justiça e da importância de maior proximidade entre o Sistema de Justiça, a sociedade e as entidades para dar respostas às demandas, principalmente aquelas que ainda estão reprimidas.

Palestras

A médica Melânia Amorim fez uma exposição sobre a violência obstétrica, destacando que ela ocorre quando são realizados procedimentos desnecessários ou prejudiciais, como internação precoce, impedimento da presença de acompanhante, dilatação forçada do colo, toque sem consentimento da mulher e a episiotomia – que é a incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto – sem autorização da mulher. Ainda segundo a médica, boletim da Organização Mundial da Saúde aponta que muitas mulheres são vítimas de abusos, desrespeito e maus-tratos no parto.

De acordo com a médica, a violência obstétrica é desencadeada pelo desconhecimento das boas práticas, falta de remédios e equipamentos, falta de infraestrutura, discriminação de classe e cor e etnia, desmotivação dos profissionais, entre outros.

Ela mostrou ainda que, estudos realizados com mais de 15 mil mulheres, apontaram que o apoio contínuo intraparto reduz a duração do trabalho de parto e a necessidade de anestesia e cesáreas; garante maior grau de satisfação materna.

A professora da UFPB e enfermeira obstétrica Warglânia Freitas apresentou o inquérito sobre parto e nascimento realizado pela Fiocruz com mais de 23 mil mulheres. A pesquisa evidenciou que 52% dos partos no Brasil são cesarianas, quando a OMS recomenda a taxa de 15%. Além disso, 43% das intervenções na mulher, no parto, são excessivas. Ela enfatizou ainda que a humanização do parto implica na importância de resgatar a autonomia, o respeito e o protagonismo da mulher.

Durante a audiência, também foi realizada a exposição do projeto de Humanização do Parto do Ministério Público da Pernambuco, feito pela promotora de Justiça da Cidadania de Olinda, Maísa Melo. Ela explicou que o projeto começou com uma recomendação expedida em 2013 para implementação do parto humanizado. Posteriormente, foram promovidos cinco seminários envolvendo todos os municípios pernambucanos para discutir a importância do parto humanizado.

Ainda segundo a promotora, foi lançada uma campanha de comunicação com cartilha e cartazes para promover o conceito de humanização do parto. Ela ainda falou sobre as ações implementadas no Hospital de Olinda e como elas resultaram na redução de 52% da episiotomia e em 20% das queixas das mulheres.

“A violência obstétrica ainda é muito invisibilizada. Muitas vezes, as próprias mulheres não sabem que seus direitos estão sendo violados coma prática de determinados procedimentos. É preciso garantir a dignidade da mulher e é importante essa parceria do Sistema de Justiça”, afirmou a promotora de Olinda.

A última palestra da audiência foi proferida pelo segundo vice-presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano, que falou sobre as diversas violências sofridas pela mulher, principalmente as mulheres pobres e negras.

Participantes

A mesa da audiência contou ainda com a participação a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras; a secretária adjunta da Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros; da defensora pública do Estado, Remédios Mendes; do representante do Conselho Regional de Enfermagen, Emanuel Rodrigues; do professor da UFPB, Eduardo Soares, da deputada Estela Bezerra; e da representante do Coletivo de Humanização do Parto, Bruna Graziele, e da diretora do Instituto Cândida Vargas, Ana de Lourdes.