Mês da Mulher: Fórum vai desenvolver ações de prevenção e combate à violência obstétrica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), e as secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa formaram, na tarde desta segunda-feira (5), o Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. O termo de cooperação entre os órgãos foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

O objetivo é conjugar esforços entre as instituições para dar visibilidade à violência obstétrica, com ações educativas, capacitações e apuração de casos. A violência obstétrica é todo ato praticado que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.

Os integrantes do fórum pretendem criar um banco de dados que agregue informações de diversos órgãos públicos sobre o tema, realizar qualificações direcionadas às equipes multiprofissionais de atenção às mulheres no período gestacional e promover reuniões periódicas visando aperfeiçoar o fluxo de denúncias de violência obstétrica. Uma das metas é contribuir para implementação dos protocolos do Ministério da Saúde e redução da mortalidade materna e fetal.

A primeira reunião do fórum está agendada para o dia 27 de março, às 14h30, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital, quando serão discutidas as primeiras ações a serem realizadas pelos órgãos.

Cooperação

O termo foi assinado pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa; pelo procurador da República José Guilherme Ferraz; pela defensora pública da União, Diana Freitas de Andrade; pela defensora pública do Estado, Maria dos Remédios Mendes; pela secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras; e pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio

O 2º subprocurador-geral Valberto Lira ressaltou, durante a solenidade de assinatura, a importância do trabalho em parceria. “Eu não acredito em trabalho sozinho. Temos uma convergência e obrigação de trabalho pela população. Vamos realizar o trabalho de muitas mãos para diminuir essa situação de violência obstétrica”.

Para a promotora Jovana Tabosa, o fórum permite um canal de informações para os órgãos parceiros atuarem. “Conjugando foças, potencializamos os resultados. A violência obstétrica é uma das formas de violência contra a mulher e precisamos dar visibilidade dar visibilidade a ela”, acrescentou.

A questão dos direitos das mulheres foi pontuada pela defensora pública da União, Diana Freitas, ao dizer que os órgãos que integram o fórum estão prontos para serem demandados pela sociedade. Já o procurador da República, José Guilherme Ferraz, enfatizou a necessidade de capacitar os profissionais da saúde.

Os secretários de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa também destacaram a importância de criação do fórum unindo vários órgãos públicos. A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual Estela Bezerra e de representantes da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e de maternidades da Capital.

A criação do fórum é resultado da audiência pública sobre violência obstétrica, realizada em novembro do ano passado pela Promotoria da Saúde de João Pessoa, que reuniu representantes de diversas instituições e entidades.