MPPB fará parte de grupo condutor da política de atenção à saúde dos apenados
O Ministério Público da Paraíba vai compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) na Paraíba. O grupo será reestruturado para que a política seja efetivamente implantada no Estado. A medida foi acordada em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (26), na sede do MPPB.
A reunião foi presidida pelo coordenador do Núcleo, procurador de Justiça, Valberto de Cosme Lira, e contou com a participação dos promotores de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa; da Tutela Coletiva e Sistema Prisional, Ricardo José de Medeiros e Silva, e da Execução Penal de João Pessoa, Isamark Leite Fontes Arnaud, e Campina Grande, Otacílio Machado, além de representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias de Estado da Saúde e da Administração Penitenciária, da Secretaria de Saúde de João Pessoa, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba.
Durante a reunião, os representantes do Ministério da Saúde (MS) informaram que nenhum município paraibano aderiu à política nacional, que disponibiliza recursos para atuação de equipes de saúde nas unidades prisionais. Além disso, sete equipes de saúde do Estado estão cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Eles destacaram ainda que o MS elabora a política, mas a implementação fica a cago de estados e municípios, que recebem recursos da União após adesão e habilitação das equipes junto ao ministério.
Também foi informado que, de acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, a Paraíba é primeiro lugar em número de agravos de saúde no sistema prisional. O estado ainda ocupa o primeiro lugar nacional em casos de hepatite, o terceiro em casos de sífilis e o quinto em tuberculose nas unidades prisionais.
Já os representantes da Secretaria de Estado da Saúde disseram que o Estado aderiu à política em 2015 e mantém 11 equipes de profissionais nas unidades prisionais, que são quase totalmente custeadas pelo Estado. Eles relataram as dificuldades financeiras enfrentadas para ampliar essas equipes e no diálogo com os municípios para que façam a adesão à política nacional.
Ficou decidido na reunião que o grupo condutor será reestruturado e a interlocução para que os municípios adiram à política vai começar pela Capital, por reunir o maior número de unidades prisionais e a maior população carcerária.
