Violência obstétrica: Fórum vai promover reunião com diretores de maternidades públicas e privadas
O Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica vai realizar, no dia 8 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião com diretores de maternidades públicas e privadas da 1º macrorregião de saúde do Estado. O objetivo é discutir os indicadores da rede cegonha, principalmente aqueles que impactam na questão da violência obstétrica. Além disso, o fórum vai se reunir com as ouvidorias dos serviços de saúde para averiguar se há registros de denúncias ou reclamação referente à violência obstétrica.
A ação foi definida na primeira reunião do fórum, realizada na tarde desta terça-feira (27), na sede do Ministério Público da Paraíba. Durante a reunião, a 2ª promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, foi escolhida por unanimidade a coordenadora do fórum. Ficou decidido ainda que as reuniões fórum serão realizadas na primeira terça-feira de cada mês.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, o procurador da República, José Guilherme Ferraz, e representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa e do Instituto Cândida Vargas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems). O fórum é integrado ainda pelas Defensorias Públicas da União e do Estado.
A Secretaria de Saúde da Capital informou, durante a reunião, que no próximo dia 10 de abril ocorrerá a abertura da qualificação 'Violência obstétrica: prevenção e combate no âmbito da atenção primária à saúde', que será destinada a todos os servidores municipais da atenção básica. O objetivo é que tenham acesso a informações e esclarecimentos sobre a temática. A representante do Cosems se comprometeu a levar a ideia dessa qualificação para os demais secretários de saúde para que estudem a viabilidade de reproduzirem em seus municípios.
Fórum
O fórum é resultado de um termo de cooperação assinado no início deste mês pelos órgãos parceiros. O objetivo é conjugar esforços entre as instituições para dar visibilidade à violência obstétrica, com ações educativas, capacitações e apuração de casos. A violência obstétrica é todo ato praticado que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.
