Promotoria da Saúde de João Pessoa terá GT de Prevenção ao Suicídio
A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai criar um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver estudos, pesquisas e campanhas acerca da prevenção do suicídio. A proposta foi apresentada pela 2ª promotora da Saúde da Capital, Jovana Maria Tabosa, durante audiência realizada na tarde dessa segunda-feira (2).
A audiência contou com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alfredo Minervino; do presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro Dourado Júnior; do coordenador do Centro de Valorização da Vida em João Pessoa, André Luis Fagundes da Silva; da vice-coordenadora do Centro de Valorização da Vida em João Pessoa, Aparecida Melo; da psicóloga Mônica Moraes de Andrade; do assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Roberto Batista Júnior; e da coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, Shirlene Queiroz.
A proposta da criação do GT teve adesão de todos os presentes, bem como houve o convite ao Ministério Público do Trabalho, através da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que também confirmou sua adesão ao grupo.
A primeira reunião do GT de Prevenção do Suicídio ocorrerá no dia 30 de abril, às 09h, na Sala de Sessões dos Colegiados, e dentre os assuntos em pauta, está as subnotificações das tentativas de suicídio nas unidades hospitalares de João Pessoa. Para esta reunião, foram convidados, além dos presentes na audiência, os diretores de hospitais de João Pessoa, a Polícia Militar, o a gerência do Samu 192 Regional de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros da Paraíba.
Procedimento
A audiência faz parte do Procedimento Administrativo nº 268/2018, que foi instaurado epla Promotoria da Saúde para acompanhar o atual quadro de suicídio registrado na Capital, bem como, para fiscalizar a implantação e implementação da Portaria nº 3.491, de 18 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde, a qual institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento de projetos de promoção da saúde, vigilância e atenção integral à saúde, direcionados para prevenção do suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
