Violência obstétrica: maternidades devem implantar diretrizes de assistência ao parto normal
O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica vai cobrar das maternidades públicas a implantação das diretrizes nacionais de assistência ao parto normal do Ministério da Saúde. Essas diretrizes foram apresentadas na segunda reunião do fórum ocorrida na tarde desta terça-feira (8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
A reunião foi presidida pela coordenadora do fórum e 2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa, e contou com a participação de diretores das maternidades Frei Damião, Instituto Cândida Vargas, Edson Ramalho, Hospital Universitário, Unimed, Clim, João Paulo II, e dos municípios de Cabedelo e Guarabira.
A apresentação das diretrizes foi realizada pela enfermeira obstétrica e doutora em Saúde Pública, Waglânia Freitas, que preside a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras e Neonatais Seccional Paraíba. Ela explicou que as diretrizes têm como objetivo promover mudanças na prática clínica, uniformizar e padronizar as práticas mais comuns utilizadas na assistência ao parto normal e se destinam a orientar profissionais de saúde, gestores e usuários do sistema público da saúde. As diretrizes nacionais contêm 225 recomendações a serem feitas pelos profissionais. Também foram abordados os indicadores da Rede Cegonha.
A promotora Jovana Tabosa destacou, mais uma vez, que a voz das mulheres vítimas de violência obstétrica não será silenciada e que serão cobrados os protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde. Ela agradeceu ainda a participação.
Abertura
A abertura da reunião foi realizada pelo 1º subprocurador-geral, Alcides Jansen, que destacou a importância do tema. Participaram ainda o procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador da República, José Guilherme Ferraz, a representantes da Secretarias de Saúde do Estado, Fátima Morais; a secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovana, e pela defensora pública do Estado, Maria dos Remédios.
O fórum é integrado pelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).
