Promotoria requisita relação de pacientes que receberam alta do IPP

O Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) deve encaminhar, no prazo de 48 horas, à Promotoria de Saúde de João Pessoa dados de todos os pacientes que receberam alta da instituição, desde o dia 5 de março, data em que houve o descredenciamento do hospital pela Secretaria Municipal de Saúde. Objetivo é fazer o acompanhamento da situação desses pacientes e para onde eles estão sendo encaminhados.

A medida foi tomada na tarde desta terça-feira (15) durante audiência presidida pela 1ª promotora da Saúde da Capital em substituição, Jovana Tabosa. Segundo a promotora, foi instaurado um inquérito civil público para acompanhar a realocação dos pacientes dos IPP. A audiência teve como objetivo averiguar os efeitos do descredenciamento do instituto. “O que não pode acontecer é a desassistência do paciente”, reiterou a promotora.

O hospital era credenciado pelo SUS para atendimento de pacientes com transtornos mentais em fase aguda ou crônica que não devem ser assistidos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), residências terapêuticas e Pronto Atendimento de Saúde Mental (Pasm), mas foi descredenciado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a representante do IPP, o hospital está de portas fechadas, não recebendo podendo receber mais pacientes. A representante informou ainda que atualmente, apesar de possuir 160 leitos, encontram-se internados 82 pacientes e, à medida que forem tendo alta, o instituto não poderá utilizar aquele leito.

A audiência contou com a participação dos representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alfredo Minervino; da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro; do IPP, Francisca Tereza Neves e Galileu Belli; do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Tércio de Oliveira; do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Duarte e Roberto Andrade; do Conselho Municipal de Saúde, Jailson Vilberto e Clisten Lima; e do representante dos familiares de pacientes com transtornos mentais, Francisco Carlos Bezerra.