Atuação do MP garante implantação de serviço de hemodiálise na Capital
Na última quarta-feira (16), foi inaugurado o Centro Municipal de Hemodiálises, localizado no anexo do Hospital Santa Isabel, em João Pessoa. A atividade do centro foi possível graças à atuação da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa que, desde 2013, vem cobrando o efetivo funcionamento do serviço público.
Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças de Azevedo, em 2013, a promotoria recebeu uma reclamação da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados sobre a existência de 40 máquinas de hemodiálise que estavam sem uso no hospital Santa Isabel. Posteriormente, a promotoria instaurou um inquérito civil público para apurar o caso e, desde então, vinha requisitando informações, inspeções e a solução para o caso.
A promotora requisitou uma inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar as condições das máquinas. Na auditoria, foi constatado que as 40 máquinas estavam encaixotadas e alojadas do hospital e que o local onde funcionaria o serviço precisava de reparos. Outra inspeção realizada pela Vigilância Sanitária também apontou a necessidade de ajustes.
No dia 28 de fevereiro deste ano, a promotora Maria das Graças Azevedo realizou a audiência com o secretário de saúde do município que, na ocasião, informou que havia sido aberta concorrência pública tendo com referência de preço a tabela SUS com desconto de 13% referente à depreciação das máquinas principais e ao uso do espaço físico, tendo como vencedor o Instituto Walfredo Guedes Pereira que é mantenedor do Hospital São Vicente de Paula. Os instituto é o gerenciador do serviço de hemodiálise.
Já no dia 1ª de março, a promotora de Justiça Maria das Graças, junto com os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, compareceram ao Hospital Santa Isabel para verificar in loco o estado atual da obra. “Como é sabido, a questão dos renais crônicos é recorrente e infelizmente a demanda tem aumentado ano a ano, o que vem estrangulando o acesso a esse serviço, com consequente agravamento das condições físicas e emocionais dos usuários”, destacou a promotora.
O novo centro tem capacidade de atender até 2,3 mil pacientes por mês e pessoas de 208 municípios credenciados. “Aqui estão todos de parabéns e felizes com a inauguração do Centro porque é mais uma opção para o tratamento dos pacientes que renais crônicos”, disse.
