Fórum discute estratégia para estimular preenchimento de sistema com dados do pré-natal

O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica discutiu, na terça-feira (03/04), estratégia para estimular o preenchimento do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) por parte dos municípios. O objetivo é garantir a alimentação dos indicadores de pré-natal, que são importantes para a formulação das políticas públicas.

A reunião foi presidida pela coordenadora do fórum, a promotora de Justiça Jovana Maria Tabosa, e teve a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz da costa; da representante da Maternidade Cândida Vargas, Terezinha de Lisieux Andrade; da coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Maria de Fátima Moraes; da representante da Secretaria Estadual de Saúde, Micheline Araújo; coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Amanda Romero; a enfermeira do Hospital General Edson Ramalho, Marilene Santos da silva; e representante da Secretaria de Estado da Mulher.

A promotora Jovana Tabosa explicou que a representante da Secretaria de Saúde, Micheline Araújo, foi convidada para participar para falar sobre o funcionamento do Sisab, que substituiu outros sistemas que eram utilizados, entre eles o SisPreNatal, que acompanhava as gestantes e também para mostrar os indicadores de pré-natal presentes no novo sistema.

A representante da SES, Micheline Araújo, apresentou o Sisab e entregou relatórios de gestantes com primeiro atendimento de pré-natal, onde apresentou o número de gestantes com primeiro atendimento de pré-natal, em municípios do estado paraibano.

Ainda conforme Micheline Araújo, existe um problema na alimentação do Sisab, que a dificuldade que os municípios têm de preenchimento das fichas do sistema. Ela disse ainda que, muitas vezes, a ficha de Coleta de Dados Simplificada (CDS) é preenchida mas que não é atualizada e que o Ministério da Saúde não convalida a ficha com preenchimento incorreto. Ela explicou que o problema só será completamente resolvido quando for implantado pelos municípios o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), o que não tem previsão.

A coordenadora de Saúde da Mulher, Fátima Moraes, disse que os indicadores de pré-natal do Sisab foram disponibilizados no final de fevereiro, que embora exista um sub registro, mas é pouco tempo de implantação dos indicadores. Ela também falou que os municípios costumam centralizar as fichas para apenas um digitador. Ainda segundo a coordenadora, o SisPreNatal permitia a emissão de vários relatórios detalhados e que, agora com o Sisab, apenas quatro indicadores foram migrados.

A coordenadora de Saúde da Mulher da SMS-JP, Amanda Romero, informou que, em João Pessoa, também não há prontuário eletrônico, mas que daqui para o final do ano será implantado. Ela também relatou que a dificuldade de cadastro é de âmbito nacional, uma vez que depende dos agentes comunitários de saúde.

O procurador José Guilherme Ferraz afirmou que que a solução é exigir o preenchimento do sistema, independentemente de ter apenas quatro indicadores e que deve ser cobrado dos agentes comunitários de saúde.

Como encaminhamento, ficou decidido que será oficiado a todos os municípios determinando que os agentes comunitários de saúde, façam a produção completa, atingindo a meta de visitas, e cadastros no sistema. Ficou encaminhado ainda que a Secretaria de Saúde do Estado vai elaborar uma nota técnica com orientações sobre a alimentação do sistema. A nota deve estar pronto em 20 dias e será anexada aos ofícios.