Projeto “Saúde no Lugar Certo” será implementado em sete municípios da região de Guarabira

O projeto “Saúde no Lugar Certo”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), será expandido para sete municípios que integram a rede de atendimento pactuada, com sede em Guarabira. Na última quinta-feira (9), secretários de Saúde de Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira e se comprometeram a executar o projeto. Nesta terça-feira (14), será realizada audiência com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Belém, Alagoinha, Araçagi e Cutegi para assinatura do TAC.

Conforme explicou a promotora de Justiça Andréa Pequeno, idealizadora do projeto, o “Saúde no Lugar Certo” foi criado para reorganizar a rede de saúde e acabar com a superlotação no Hospital Regional e na Unidade de Prontoatendimento (UPA) de Guarabira e com a retenção de macas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nesses dois serviços de urgência.

A experiência piloto foi implementada através da celebração de um TAC com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Corpo de Bombeiros, em dezembro de 2017 e, em apenas dois meses, o projeto foi capaz de organizar a rede de Guarabira, de acabar com a retenção de macas no hospital e na UPA da cidade e de reduzir em mais de 30% os atendimentos no Hospital Regional, através da contrarreferência dos casos mais simples às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Segundo a promotora, devido à comprovada desorganização na situação atual das demandas encaminhadas ao Hospital Regional de Guarabira por parte dos municípios vizinhos, existe a necessidade de ampliar o projeto. “É imprescindível a execução imediata de um plano de reestruturação das competências de atendimento através da adoção de um protocolo padrão e da realização correta da triagem dos pacientes para que as unidades de saúde possam prestar um serviço de qualidade. Por isso, foi iniciado o diálogo com os gestores para a propositura e assinatura do TAC”, disse.

De acordo com as informações prestadas pelos gestores, o Município de Pilõezinhos possui duas unidades básicas de saúde (UBSs), sendo uma rural e outra urbana, além de dois postos de atendimento na zona rural, onde trabalham profissionais da equipe da unidade básica local.

Já a Prefeitura de Pirpirituba possui quatro UBSs, sendo três urbanas e uma rural. O Município de Pilões, por sua vez, possui três unidades básicas (uma rural e duas urbanas), dois postos âncoras de atendimento na zona rural uma vez por semana e um prontoatendimento noturno com serviço de enfermagem.

TAC
Assinaram o TAC os secretários de Saúde de Pilões, Pirpirituba e Pilõezinhos e os responsáveis pelo Hospital Regional, Samu e UPA de Guarabira, pela 2ª Gerência Regional de Saúde e pelo 3° Batalhão de Bombeiros.

O termo estabelece que os serviços deverão fazer os atendimentos e encaminhamentos dos pacientes, de acordo com a classificação de risco, sinalizada através das cores azul, verde, amarelo e vermelha. Os pacientes classificados com a cor azul apresentam problemas menos graves que podem e devem ser resolvidos pelas UBSs de cada município. Os casos classificados como amarelo e vermelho deverão ser atendidos nos serviços de maior complexidade, como as UPAs e o Hospital Regional de Guarabira.

Tipos de atendimento

O ajustamento de conduta estabelece que as UBSs de cada prefeitura deverão atender os pacientes que necessitarem de receita e atestado médicos e/ou de renovação de receita, curativos e atendimentos de pessoas com febre de até 38 graus, retirada de pontos, controle de diabetes e pressão, etc.

Pacientes adultos e pediátricos classificados com risco na cor verde deverão ser atendidos nas UPAs dos próprios municípios. A exceção vai para os idosos, pessoas com deficiência, pacientes pediátricos e adultos com avaliação cirúrgica, vítimas de acidentes antirrábicos ou picadas de animais peçonhentos que deverão ser encaminhados ao Hospital Regional de Guarabira.

As UPAs dos municípios pactuantes também farão o atendimento dos pacientes classificados com risco amarelo (casos de crianças e adultos com crises hipertensiva, asmática, mal estar generalizado, diabetes descompensado, febre alta e desmaio). Nas cidades onde não há UPA, como é o caso de Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba, os atendimentos serão realizados pela UPA de Guarabira, que também atenderá os pacientes adultos e pediátricos classificados com a cor vermelha com quadros de hemorragia digestiva alta e baixa; edema pulmonar; envenenamento e intoxicação graves; dor torácica, AVC e infarto.

Já o Hospital Regional de Guarabira ficará responsável pelos atendimentos classificados na cor amarela (crise hipertensiva, asmática, hemorragia, dor abdominal intensa, cefaleia, mal-estar generalizado, febre alta, desmaio, cortes e suspeita de fraturas) e vermelha (acidentes com armas de fogo e arma branca, traumas, hemorragias digestivas alta e baixa, edema pulmonar, envenenamento e intoxicação graves).

Os municípios ficarão responsáveis por divulgar junto à população os locais de atendimento, de acordo com as classificações de risco para que os usuários procurem o lugar adequado.

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - Alguns exemplos de atendimento
* UBS – AZUL: obtenção e troca de receitas e atestados médicos, curativos e atendimentos de pessoas com febre de até 38 graus, retirada de pontos, controle de diabetes e pressão, hanseníase, tuberculose e outros;
* UPA – VERDE: dor de cabeça leve e moderada há vários dias, dor abdominal leve e moderada, cervicalgia e lombalgia leves e moderadas, tosse há vários dias, diarreia com dor abdominal leve e moderada, náuseas e vômitos;
* UPA AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragias, cefaleias, diabetes descompensado, febre alta e desmaios;
* UPA VERMELHA: hemorragia digestiva, edema pulmonar, envenenamento, intoxicação grave, dor torácica, AVC e infarto;
* Hospital Regional – VERDE: acidentes antirrábicos e picadas de animais peçonhentos, atendimentos de idosos e pessoas com deficiência;
* Hospital Regional – AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragia, dor abdominal intensa, mal-estar generalizado, febres altas, desmaios, crises convulsivas, cortes e suspeita de fraturas;
* Hospital Regional – VERMELHA: acidentes por armas de fogo e branca, trauma, hemorragia digestiva alta e baixa, edema pulmonar, envenenamento e intoxicação graves, dor torácica, AVC e infarto.