Promotoria da Saúde realiza audiência sobre abortos e uso irregular de medicamento
A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (17/07), uma audiência com o objetivo de colher informações sobre abortos provocados na Capital e sobre o uso clandestino e indiscriminado do medicamento Misoprostol, comumente chamado de Cytotec, como método contraceptivo por adolescentes e mulheres em idade reprodutiva.
A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo e teve a participação do representante do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Moisés Diogo de Lima; do diretor do Instituto Cândida Vargas, Juarez Alves Augusto; do diretor administrativo do Hospital Edson Ramalho, coronel Carlos Alberto da Silva; coordenadora de Obstetrícia do Hospital Edson Ramalho, major Eva Betânia Martins; da diretora da Maternidade Frei Damião, Selda Gomes de Sousa; do médico da Maternidade Frei Damião, Eduardo Fonseca; da representante do Conselho Regional de Psicologia, Mariângela Aciole; e da direção técnica da Maternidade Frei Damião, Andrea Nóbrega de Sá.
O representante do HU informou que o medicamento Misoprostol é de uso exclusivo de hospitais e que no pós-parto são disponibilizados às parturientes pelas maternidades de João Pessoa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, dispositivos intrauterinos, assim como procedimentos de laqueaduras e vasectomia.
O diretor do ICV declarou que existe uma legislação específica que impede a equipe médica de questionar às pacientes acerca das causas que levaram ao aborto. Para ele, é importante combater a aquisição irregular do Misoprostol no mercado negro.
O médico Eduardo Fonseca disse que, nos últimos três anos, a incidência de abortos na maternidade Frei Damião girou em torno de 12% a 15% e que não existe, nas três maternidades da Capital, um aumento prevalência de abortos provocados ou uso irregular do medicamento. O representante do HU afirmou que muitas mulheres que utilizam o Misoprostol de forma irregular não procuram os hospitais.
A diretora da maternidade Frei Damião informou que todas as unidades hospitalares que dispõem do Misoprostol têm preocupação com seu uso e que na maternidade foi implantado um controle mais rígido. Ela disse ainda que as doses do medicamento são ofertadas de forma padronizada nos casos de aborto retido, indução ao parto e abordo legal, sempre com prescrição médica.
A audiência faz parte de um procedimento administrativo instaurado pela promotora Maria das Graças Azevedo para acompanhar e fiscalizar, o número de abortos no município de João Pessoa e o uso indiscriminado e clandestino do fármaco Cytotec (Misoprostol).
