Setembro Amarelo: GT criado pelo MP avalia ações de prevenção, assistência e posvenção ao suicídio
O Ministério Público da Paraíba reunirá, nesta terça-feira (03/09) integrantes do grupo de trabalho criado para discutir e executar ações de prevenção, assistência e posvenção ao suicídio e tentativas de autoagressão. O objetivo é avaliar o cumprimento de uma nota técnica assinada em conjunto com o Ministério Público Federal e instituições governamentais e privadas que lidam com essas situações. O encontro também marca a mobilização dessa rede, durante este “Setembro Amarelo”, mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O MP tem atuado para garantir tratamento de saúde para pessoas com ideações suicidas e acompanhamento a seus familiares.
O encontro acontecerá a partir das 14h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. De acordo com a 49ª promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa, que atua na área de saúde em João Pessoa, além desse encontro de avaliação do cumprimento da nota técnica no âmbito de cada órgão signatário, o MPPB tem programado para o próximo dia 17, às 14h, no mesmo espaço uma palestra proferida pelo médico psiquiatra, Alfredo Minervino.
Sem julgamentos e constrangimentos
Para a promotora, falar sobre o suicídio é, além de uma quebra de tabus, ajuda a sociedade a entender esse fenômeno. Nas reuniões, o grupo, formado em sua maioria por representantes de instituições ligadas ao atendimento às vítimas, destacou a importância da conscientização, principalmente, entre os profissionais que lidam com os casos. Um dos itens da nota técnica assinada pelos órgãos fala sobre como deve ser o acolhimento às vítimas e a seus familiares, com intervenções assertivas e cuidadosas, compreendendo a pessoa de forma integral, com respeito, sem constrangimentos, julgamentos, atitudes ou colocações psicofóbicas, inclusive as de viés religioso.
A Nota Técnica Conjunta 01/2019 (disponível AQUI), que entrou em vigência no último dia 9 de agosto, orienta serviços de saúde da atenção básica, especializados e hospitalares, assim como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Polícia Científica (IPC) e instituições educacionais a adotarem um fluxograma de procedimentos padronizados e outras ações de assistência, prevenção e posvenção.
Uma construção
O documento foi elaborado pelo MPPB, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), as secretarias de Saúde da Paraíba (SES-PB) e de João Pessoa (SMS-JP), o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), gestores de serviços de saúde e de segurança e por profissionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Todos os órgãos participaram da formulação dessas orientações em função da complexidade do fenômeno e do aumento dos casos de suicídio e tentativas em todo o Estado, que requer a organização de uma rede de apoio formada por diversas instituições.
Um dos objetivos da medida também é combater a subnotificação dos casos. Por isso, os serviços deverão fazer a notificação compulsória dos pacientes vítimas de suicídio ou que tentaram suicídio. As secretarias também deverão, através de seus serviços, desenvolver ações específicas para atender pessoas que tentaram o suicídio e seus familiares. As instituições também se comprometeram a executar campanhas de conscientização voltadas aos profissionais e à sociedade, informando sobre os serviços de atendimento. Esses e outros pontos devem ser discutidos no encontro desta terça-feira.
