“Saúde no Lugar Certo”: MP sinaliza celebração de TAC para reorganizar rede de saúde de JP
O Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), está avançando nas negociações para a implantação do projeto “Saúde no Lugar Certo”, em João Pessoa. Depois da adesão dos gestores das secretarias de Estado e do Município em torno da iniciativa que objetiva a reorganização do atendimento nos serviços de saúde, reduzindo a superlotação e melhorando o atendimento, os membros do MPPB e MPF apresentaram a proposta a gestores dos serviços que compõem a rede de saúde da Capital. A previsão é que seja firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) pontuando as responsabilidades de cada um, no próximo dia 7 de novembro.
O projeto está sendo implementado pela promotora de Justiça da Saúde em João Pessoa, Jovana Tabosa. Essa última reunião foi conduzida pela promotora de Justiça, Andréa Pequeno de Alustau, com a participação do procurador da República, Guilherme Ferraz, que recebeu o grupo na sede do MPF, na Capital, na última segunda-feira (14/10). Estiverem presentes o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio; a chefe do Centro Estratégico de Informação da Gerência de Planejamento da Saúde do Estado (SES), além de diretores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos hospitais Cândida Vargas, Trauma, Arlinda Marques e do Valentina e das Unidades de Pronto Atendimento da Capital (UPAs).
Metas a serem alcançadas
Na reunião ficou estabelecido um calendário para os próximos passos do projeto, com uma reunião agendada para o dia 31 para delinear as referências das unidades de saúde da Capital, fechando os termos para a assinatura do TAC, no dia 7. No município de Guarabira, onde o projeto foi começou, a promotora e os gestores envolvidos trabalharam com índices de redução dos atendimentos com classificação azul superiores a 35%, dentro de hospitais (um indicativo que a atenção básica nas unidades de saúde estavam funcionando melhor, evitando a superlotação de serviços hospitalares). A intenção é manter ou mesmo aumentar esse índice em João Pessoa.
“O objetivo é, inicialmente, retirar os atendimentos que são próprios da atenção básica dos serviços de urgência, em especial das UPAs. O segundo momento é melhorar os atendimentos de urgência por meio do sistema de referência de cada unidade (estadual ou municipal) existente no município, que está com funcionamento deficitário, por vezes, pela falta de comunicação ou mesmo de conhecimento de qual seria a referência de cada um. Isso será conseguido fazendo com que os atores do sistema saibam de suas responsabilidades e as assumam, inclusive, por força do TAC que será firmado”, explicou a promotora.
Como funciona a classificação de risco
* UBS – AZUL: obtenção e troca de receitas e atestados médicos, curativos e atendimentos de pessoas com febre de até 38 graus, retirada de pontos, controle de diabetes e pressão, hanseníase, tuberculose e outros;
* UPA – VERDE: dor de cabeça leve e moderada há vários dias, dor abdominal leve e moderada, cervicalgia e lombalgia leves e moderadas, tosse há vários dias, diarreia com dor abdominal leve e moderada, náuseas e vômitos;
* UPA AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragias, cefaleias, diabetes descompensado, febre alta e desmaios;
* UPA VERMELHA: hemorragia digestiva, edema pulmonar, envenenamento, intoxicação grave, dor torácica, AVC e infarto;
* Hospital – VERDE: acidentes antirrábicos e picadas de animais peçonhentos, atendimentos de idosos e pessoas com deficiência;
* Hospital – AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragia, dor abdominal intensa, mal-estar generalizado, febres altas, desmaios, crises convulsivas, cortes e suspeita de fraturas;
* Hospital – VEELHARM: acidentes por armas de fogo e branca, trauma, hemorragia digestiva alta e baixa, edema pulmonar, envenenamento e intoxicação graves, dor torácica, AVC e infarto.
