MPPB e MPF acompanham execução dos planos de contingenciamento do coronavírus

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal realizaram, nessa terça-feira (04/03), uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa para averiguar a confecção e execução dos planos de contingenciamento estadual e municipal do novo coronavírus (Covid-19).

Participaram da audiência os promotores de Justiça Jovana Tabosa (da Saúde de João Pessoa) e Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde), o procurador da República José Guilherme Ferraz; o gerente da Vigilância Epidemiológica do Município de João Pessoa, Daniel Batista e a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Thalita Almeida.

A promotora Jovana Tabosa explicou que a audiência foi convocada em razão da nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que orienta que os Centros de Apoio Operacional acompanhem os planos de contingenciamento estaduais e as promotorias acompanhem os planos municipais.

A gerente Thalita Almeida informou que as ações propostas no Plano Estadual de Contingenciamento foram discutidas com membros de diversos setores de saúde e que os quatro pacientes suspeitos estão em isolamento domiciliar, uma vez que não apresentam quadro clínico grave.

Ela disse ainda que a referência laboratorial de painel viral para a Paraíba é o estado do Pará. Também foi informado que o Ministério da Saúde iniciou campanhas de mídia com orientação à população e que a secretaria conseguiu 10 mil adesivos e 50 mil panfletos com orientações sobre o coronavírus para distribuição.

Além disso, a gerente comunicou que para a prevenção do coronavírus são utilizados os mesmos equipamentos de proteção individual destinados à prevenção de outras influenzas e que a forma de coleta laboratorial também é a mesma. Foi solicitado aos laboratórios privados que reportem à Vigilância em Saúde os resultados positivos para influenzas, assim como disponibilizem amostras do material coletado.

A Secretaria do Estado recomendou que todo equipamento de saúde, público ou privado, faça a avaliação de seus equipamentos de proteção individual. Ela entregou, na audiência, a Nota Informativa nº 3, do Centro de Operacional de Emergências em Saúde Pública da Secretaria Estadual de Saúde.

O gerente Daniel Batista informou que o Município de João Pessoa não criou um fluxo próprio de ações para prevenção e controle do coronavírus, mas que é utilizado o Plano Estadual de Contingenciamento, sendo este suficiente para orientar as ações dos serviços de saúde.

A promotora Jovana Tabosa determinou que seja marcada reunião com as Clínicas de Otorrinolaringologia (SOS Otorrino e Clínica de Otorrino), os representantes dos Hospitais Hapvida, Unimed e Nossa Senhora das Neves e do Conselho Regional de Medicina para a próxima sexta-feira (06/03), às 9h, sala de reuniões das Promotorias de Justiça de João Pessoa, visando a discussão dos fluxos e ações de prevenção ao coronavírus.