Promotoria de CG acompanha providências da SMS para prevenção e contenção do coronavírus
A Promotoria de Justiça de Campina Grande realizou uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande (SMS-CG), na manhã desta sexta-feira (13/03) para tratar sobre as providências tomadas pela gestão, em relação às medidas de prevenção e contenção da infecção por coronavírus (Covid-19). O Município informou ao Ministério Público da Paraíba sobre as medidas já tomadas e se comprometeu em encaminhar, em cinco dias, o “plano de contingência em massa” para o enfrentamento da doença, conforme orientação do Ministério da Saúde. O município tem um caso suspeito.
A 22ª promotora de Justiça de CG, Adriana Amorim de Lacerda, com atuação na defesa dos direitos de saúde, recebeu o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e o diretor de Vigilância em Saúde, Miguel Rodrigues Albuquerque Dantas. A representante do MPPB explicou a necessidade de verificação das medidas adotadas pela municipalidade para o atendimento aos pacientes do município e da região, durante a emergência mundial em saúde, a pandemia do Covid-19.
Os representantes da SMS informaram que houve uma capacitação dos profissionais da saúde para lidar com a situação; que foram definidos os fluxos de atendimento e que foi providenciada a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Também foi dito que há protocolos de atendimento para as unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para o Serviço Móvel de Urgência (Samu) e que os serviços de saúde privados também estão adotando as medidas para o controle da doença.
A SMS informou que CG tem um caso suspeito, que o resultado da testagem seria divulgada ainda hoje e que o paciente está em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela equipe da Vigilância em Saúde. Em Campina, a rede hospitalar destinou, por enquanto, quatro leitos para o atendimento a possíveis infectados que precisem de internação, sendo dois de isolamento e dois de UTI, no Hospital Pedro I, que também é referência para outros municípios do Estado.
Também foi informado que a SMS mantém um serviço de informação via WhatsApp, através do qual o paciente pode tirar dúvidas e caso haja necessidade ser atendido com o envio de um profissional treinado e equipado para a atenção no domicílio do cidadão. Também foi discutido o cumprimento da Lei 13.979/2019, que prevê a possibilidade de medidas compulsórias para o tratamento, tendo em vista o direito de toda a coletividade.
"Estamos buscando entender todas as medidas para, inclusive, colaborar com o trabalho. Sabemos que Campina Grande já está realizando essa preparação, mas o momento é de cautela, de alerta e atenção", explicou a promotora Adriana Amorim."Estabelecemos os protocolos e a comunicação sobre os procedimentos adotados pelo município para que o Ministério Público possa nos ajudar no trabalho informativo e jurídico nesse trabalho minucioso e cauteloso de enfrentamento ao coronavírus ", disse o secretário Filipe Reül.
