Covid-19: MPPB atua para regularização das filas em municípios da PB
O Ministério Público da Paraíba tem atuado para resolver o problema das aglomerações causadas pelas filas em agências bancárias e lotéricas, em todo o Estado. Os promotores de Justiça estão entrando em contato e monitorando as ações dos prefeitos nos municípios, algumas decorrentes das várias recomendações ministeriais expedidas, outras de ações colaborativas com os bancos e o MPPB. Nos últimos dias, está sendo observado que alguns municípios estão encontrando soluções para reduzir os riscos de contágio de covid-19 entre pessoas que precisam se submeter às filas para receber auxílios financeiros, durante a pandemia.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde e do Consumidor, o promotor Raniere Dantas, que também integra o comitê de crise e gestão do MPPB, disse que os membros do MP têm reportado casos de sucesso ao CAO. “Os promotores estão entrando em contato com os prefeitos para que resolvam o problema das filas. Eles estão colocando marcações nos pontos de filas nas ruas, com o distanciamento entre as pessoas. Alguns estão colocando cadeiras e tendas para dar algum conforto. Os promotores estão numa ação colaborativa nos municípios onde atuam e pedimos a população que contribua para evitar o contágio nessas localidades. Tudo o que fizermos nesse sentido, será pouco diante da gravidade da situação”, disse.
Os promotores se reportaram a experiências de cidades como Bayeux, São Bento, Solânea, Patos, Campina Grande, Sapé, Caldas Brandão, Pitimbu, Itabaiana e Caaporã. Os membros do MPPB vão continuar acompanhando as ações dos gestores no sentido de promover a prevenção do contágio das pessoas que precisam se deslocar aos bancos e lotéricas. “O MPPB está atuando nessas e em outras ações colaborativas que venham somar esforços na prevenção da doença. É importante que as pessoas mantenham a distância mínima de 1,5 metros ou 2 metros, que usem máscaras para não se contaminarem ou contaminarem outros”, alertou o promotor Raniere Dantas.
Veja as medidas adotadas em alguns municípios (fotos encaminhadas por gestores aos promotores de Justiça):
Atuação
Além das recomendações expedidas, entre elas a do MP-Procon aos bancos e lotéricas, no dia 6 de abril, com validade para todo o Estado, os promotores de Justiça têm reforçado a importância dessa medida também para contenção de filas em restaurantes populares, supermercados e outros serviços. O MPPB também tem se unido a outros ramos do MP para a efetivação das medidas para evitar aglomerações de pessoas, inclusive, recomendando o acolhimento de pessoas em situação de rua. Veja algumas delas:
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