Câncer de mama: Ministério Público cobra assistência a mulheres durante a pandemia
O Ministério Público na Paraíba - por seus ramos estadual (MPPB) e federal (MPF) - e órgãos e entidades que atuam na área da saúde estão monitorando a assistência às mulheres com câncer de mama, durante a pandemia de covid-19. Em audiência por videoconferência, na semana passada (12/08), o MP cobrou informações e dados sobre diagnóstico e tratamento, que devem ser apresentados ainda esta semana. Também foi observado que as mulheres continuam tendo dificuldades às mamografias de rastreamento (exame de rotina indicado após os 40 anos de idade) e chegam a esperar até oito meses pelo tratamento com quimioterapia.
A reunião foi conduzida pela 48ª promotora de Justiça do MPPB, Maria das Graças de Azevedo Santos, que atua na área da saúde, com a participação do 40º promotor de Justiça, Alexandre Nóbrega, que atua na área das fundações; do procurador da República, José Guilherme Ferraz; das presidente e vice-presidente da ONG Amigos do Peito, Joana Marisa de Barros e Eulina Ramalho, respectivamente; e de profissionais ligados aos serviços de saúde da capital, Flavia Marques, e Claudio Emmanuel (do Hospital São Vicente), Thiago Lins da Costa Almeida e Juliana Gadelha (Hospital Napoleão Laureano), Maria de Fátima Moraes Carvalho, Rozeane Machado e Maria do Socorro Carvalho Pires de Sá (Secretaria de Estado da Saúde - SES/PB).
De acordo com a promotora Maria das Graças, o objetivo da audiência foi obter informações atualizadas sobre o tratamento de câncer de mama no município de João Pessoa, bem como a criação de um a rede de atenção para mulheres acometidas pelo agravo. A representante do MPPB determinou vários encaminhamentos, sendo a maioria deles referentes à requisição de informações sobre a assistência às mulheres com câncer, a exemplo da lista dos serviços que prestam atendimento de atenção básica e especializado com mastologista, mamografia, ultrassonografia e biópsia. Também foi acordado que os órgãos apresentariam dados sobre a realização de exames, o diagnóstico de lesões suspeitas e confirmadas, como também de mastectomias e quadrantectomias (especificando separadamente) e tratamentos quimioterápicos e radioterápicos.
O promotor Alexandre Jorge Nóbrega disse que foi instaurada uma notícia de fato para tratar de assuntos relacionados à pandemia e para acompanhar os atrasos nas realizações de cirurgias no Laureno, entre outros pontos; que na presente reunião foi verificado que havia 68 cirurgias de pacientes com câncer que não havia sido realizadas por causa de falta de medicamentos (bloqueadores musculares) para os procedimentos cirúrgicos. O promotor disse que, em reunião, o hospital disse que faria as cirurgias até julho e indagou se isso foi cumprido. Segundo ele, os pacientes não podem ficar aguardando eternamente uma posição e que dois pacientes faleceram aguardando por cirurgia. Ele requisitou as informações atualizadas da direção do hospital.
O procurador da República, José Guilherme, disse que, com relação à mamografia, desde 2011, foram feitos vários ajustes e formas de dinamizar o acesso ao procedimento e sugeriu que o Estado faça um levantamento dos números de mamografias realizadas, após a suspensão em virtude da pandemia. Ele lembrou que existe uma decisão judicial para que o município de João pessoa cumpra a lei dos “60 dias”. Ele disse que os hospital Laureano e São Vicente não estão cumprindo os prazos em vários casos, embora notificados em fevereiro de 2020. Ele disse, ainda, que há caso de paciente com 179 dias de espera por atendimento e que o MPF está acompanhando os recursos enviados aos hospitais (Napoleão e São Vicente). Ele também requisitou que a ONG Amigos do Peito forneça lista nominal das pacientes que estão aguardando tratamento; que o Estado forneça informações sobre a realização de biópsias e pediu esclarecimentos ao município acerca do acompanhamento dos resultados das mamografias.
Pandemia não é desculpa
A presidente da Amigos do Peito, Joana Barros, disse que o objetivo da ONG é levar o acesso ao diagnóstico do câncer de mama, mas que há uma falta de compromisso de construir uma rede de apoio para atender as mulheres, principalmente, no interior. Ela também apontou falta de transparência nos dados concretos sobre cada setor que presta assistência, dizendo que já solicitou informações a esse respeito, mas não obteve sucesso. Segundo a médica, este ano, houve um retrocesso no tratamento por causa da pandemia e que esse contexto não anula a necessidade de se manter o atendimento clínico e todos os exames e tratamentos essenciais para cura do câncer de mama. A vice-presidente da ONG, Eulina Ramalho, complementou que as dificuldades encontradas pelos pacientes são: falta de acesso à mamografia de rastreamento (pacientes já chegam no atendimento com lesões grandes), espera para realização de quimioterapia de seis a oito meses.
Juliana Gadelha, do Hospital Laureano, disse que o serviço não parou na pandemia, mas que tem notado que o índice de pacientes que procuram o serviço com tumores avançados é muito grande. Ela também disse que há uma dificuldade para encaminhar as pacientes que não possuem tumores malignos para os serviços adequados e que isso gera uma superlotação no Laureano. Socorro Pires, da SES/PB, disse que a grande preocupação é com a “lei dos 30 dias“. Segundo ela, é difícil realizar o diagnóstico no prazo estipulado na lei e que o Estado estaria tentando alinhar esforços para o cumprimento.
Fátima Carvalho, da SES, disse que as informações sobre mamografia são públicas no Datasus. Ela disse que, no início da pandemia, recebeu uma nota técnica suspendendo a realização de mamografia de rastreamento mas que agora recebeu outra nota para o retorno dos atendimentos. Já Rozeane Machado, do Centro de Diagnóstico do Câncer, disse que o serviço não parou na pandemia, mas reduziu o número de atendimentos com o objetivo de evitar aglomerações. Segundo ela, foram realizadas 155 biópsias em mamas, sendo que a média é de 240.
O diretor do Hospital Napoleão Laureano, Thiago Lins, disse que as cirurgias foram reagendadas e que oito foram referente ao câncer de mama e que faria um levantamento para verificar a realização das cirurgias dos pacientes existentes na lista, mas que, talvez, os médicos tenham chamado outros pacientes mais prioritários e reagendado os outros pacientes.
