MPPB e MPF participam de audiência de conciliação sobre fornecimento de medicamentos

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal participaram, nessa quarta-feira (17/09), de uma audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal referente à ação civil pública ajuizada pelos dois ramos do MP para regularização do abastecimento e do fornecimento contínuo, ininterrupto e gratuito, em todo o território paraibano, dos medicamentos indispensáveis ao manejo de assistência ventilatória e hemodinâmica dos pacientes com covid-19.

Participaram a promotora de Justiça da Saúde da Capital, Maria das Graças Azevedo; o procurador da República, José Guilherme Ferraz; o advogado da União, Daniel Borges; o procurador do Estado, Felipe Souto; o assessor técnica da Secretaria de Saúde do Estado, Edson da Silva Andrade; e o chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF), Felipe Santos.

De acordo com a promotora, o MPPB e o MPF ajuizaram, em junho, a ação civil pública com pedido de tutela antecipada na Justiça Federal requerendo que o Ministério da Saúde e o Estado da Paraíba regularizassem o fornecimento dos medicamentos. A liminar foi concedida e, até o momento, não cumprida. A Justiça Federal designou, então, a audiência de conciliação.

Na audiência, o advogado da União informou que ainda aguarda informações do Ministério da Saúde. Ele esclareceu ainda que medidas tem sido tomadas e adotadas, mas infelizmente não há no momento como realizar qualquer acordo para execução dos pedidos pleiteados.

Os representantes da Secretaria da Saúde do Estado declararam que vão reunir as informações e produzir relatórios para informar ao juízo. Na audiência, a promotora Maria das Graças e o procurador Guilherme Ferraz reiteraram os pedidos feitos na ação. Ficou acordado que já serão disponibilizado nos autos para conhecimento os dados de que dispõem tanto a União quanto o Estado para dar celeridade à solução da demanda.

Pedidos

Na ação, o MPPB e o MPF requereram o fornecimento de 16 medicamentos (ver lista abaixo). Também pediram a regularização do abastecimento do estoque de todos os insumos necessários para o funcionamento do Laboratório Central da Paraíba (Lacen/PB), e a apresentação do plano de aquisição dos medicamentos em quantidade compatível com a atual demanda das UTIs do sistema de saúde estadual, dos insumos necessários para os testes em referência pelos laboratórios locais.

Medicamentos

1- Cefepima cloridrato de 1g por liofilo para solução injetável;

2- Ceftriaxona sodica 1g por liofilo para solução injetável intravenosa;

3- Cisatracúrio besilato de 2 mg solução injetável;

4- Dexmedetomidina cloridrato de 100 mg por ml solução injetável 2 ml;

5- Dextrocetamina cloridrato de 50 mg por ml solução injetável 10 ml;

6- Dobutamina cloridrato 50 mg por ml solução injetável 20 ml;

7- Dobutamina cloridrato de 12,5 mg por ml solução injetável 1 ml;

8- Epinefrina (adrenalina) 1 mg por ml solução injetável 1 ml;

9- Fentanila citrato de 50 mg por ml solução injetável 1 ml;

10- Heparina sódico 5000 mg por ml solução injetável 5 ml intravenosa;

11- Midazolam cloridrato de 5 mg por ml solução injetável 10 ml;

12- Norepinefrina (noradrenalina) hemitartarato de 2 mg por ml solução injetável 4 ml;

13- Pancurônio brometo 2 mg por ml solução injetável 2 ml;

14- Propofol 10 mg por ml solução injetável 20 ml;

15- Rocurônio brometo de 10 mg por ml solução injetável 5 ml;

16- Vasopressina 20u ml solução injetável 1 ml.