MPPB faz audiência para garantir atendimento de pacientes da região de Esperança em serviços de CG
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa terça-feira (26/04), uma audiência com gestores da saúde das regiões de Campina Grande e de Esperança para discutir e apontar soluções para problemas na pactuação de procedimentos, consultas e exames dos pacientes de quatro municípios. O MPPB quer evitar que os cidadãos que precisem se deslocar para Campina Grande, conforme acordo entre os municípios, fiquem sem atendimento. Entre os encaminhamentos, consignou-se a adoção de medidas para identificar erros mais comuns que dificultam o processo de regulação, bem como a capacitação dos reguladores em cada cidade, cálculos de absenteísmo e as referências para casos graves relacionados a diabetes ou a gestação de alto risco e histeroscopia.
A audiência, ocorrida na Promotoria de Campina Grande, foi presidida pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da saúde desse município, e pelo promotor Raniere Silva Dantas, da Promotoria de Esperança, que abrange, além dessa cidade, os municípios de Areial, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça. Além dos representantes das gestões municipais, participaram do encontro gestores do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, que é gerido pelo governo federal e para o qual são encaminhados pacientes com necessidade de procedimentos de alta complexidade.
A pactuação e seus gargalos
A pactuação consiste, basicamente, no encaminhamento de pacientes de municípios menores que não contam com serviços especializados para outros com essa assistência, geralmente, nas cidades-polos, sendo repassado pelo município demandante o valor devido pelos serviços prestados. Na audiência, os gestores municipais e do HUAC tiveram oportunidade de relatar as dificuldades enfrentadas, a exemplo da defasagem na tabela SUS, que não cobre o valor real dos procedimentos; a própria dificuldade de conciliar demanda e oferta, devido, principalmente, ao limite de teto financeiro; a necessidade de uma melhor comunicação entre as equipes de regulação e o absenteísmo (a falta de pacientes com procedimentos marcados), que, no HUAC chega a 21% para consultas e exames de imagem e até 42% de todo o atendimento.
Os encaminhamentos
Após os esclarecimentos dos participantes, os promotores de Justiça Adriana Amorim e Raniere Dantas acordaram os seguintes encaminhamentos: A Regulação de Campina Grande deverá elencar os erros mais comuns dos municípios, que dificultam o processo de regulação e ofertar capacitação aos reguladores; O HUAC fará um levantamento dos casos de absenteísmo dos pacientes dos municípios atendidos; a Promotoria de Campina Grande expedirá ofício às secretarias de Saúde do Estado e de Campina Grande para que esclareçam quais as referências de casos graves de pé diabético e para que analisem a problemática da dificuldade dos atendimentos das gestantes de alto risco, bem como o retorno das laqueaduras no Instituto Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - Isea.
