Promotores de Justiça cobram segurança para pacientes e profissionais nas unidades de saúde
Em audiência pública, Município de João Pessoa e PM se comprometem a executar medidas para prevenir ocorrências policiais
O Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta quarta-feira (06/07), uma audiência pública para tratar sobre a segurança patrimonial e humana nos serviços de saúde da Capital. Os promotores de Justiça que atuam na área da saúde no município cobraram dos representantes da Prefeitura de João Pessoa e da Polícia Militar soluções para garantir a integridade física de profissionais e usuários das 96 unidades de Saúde da Família, das quatro UPAs e dos quatro hospitais municipais, bem como prevenir a descontinuidade do atendimento nesses locais devido ao roubo e furtos e a vandalismo nos prédios públicos.
A audiência foi conduzida pelos membros do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa e Leonardo Pereira de Assis, e contou com a participação dos representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Bruno Leandro Souza; do Conselho de Enfermagem (Coren), Graziela Pontes Ribeiro Cahú; da Secretaria Municipal da Saúde, David Mendes Feitosa e Alline Grisi; da Secretaria Municipal de Segurança Pública, João Almeida; da Polícia Militar, coronel Carlos Sena.
Encaminhamentos
O promotor Leonardo Pereira de Assis abriu a audiência, comunicando seu objetivo e a importância de dar soluções à problemática da segurança nas unidades de saúde, destacando que a inércia é um dos principais incentivos para o aumento da criminalidade. Já a promotora Jovana Tabosa ressaltou que a audiência foi marcada, porque, mesmo diante de várias ocorrências policiais envolvendo as unidades de saúde da Capital, não foi observada uma medida eficaz por parte do poder público para garantir a segurança dos usuários, que já procuram os serviços com saúde abalada, e dos profissionais.
Cada integrante das instituições representadas tiveram oportunidade de relatar problemas e dificuldades e apresentar sugestões para solucioná-los. Foi relatada que das 96 unidades de saúde, 17 estariam em maior vulnerabilidade e a elas seriam dirigidas soluções imediatas. Ao final da audiência, ficou consignado que a Polícia Militar reforçaria a observação nas imediações dos prédios durante o patrulhamento de rotina e a Guarda Municipal apresentaria um plano emergencial que inclua a vigilância humana, especialmente nos locais mais vulneráveis.
A Secretaria de Saúde informou que está em processo de licitação a contratação de segurança eletrônica para os prédios. Os participantes concordaram em oficializar as medidas que pretendem adotar por e-mail e concordaram em estar presentes em uma nova audiência, em 15 dias, para relatar ao MP as medidas efetivadas.
