MPPB recomenda medidas para ampliação do “Teste do Pezinho” em mais 23 municípios
Seguindo orientação do CAO da Saúde, promotores de Justiça estão acompanhando situação em, pelo menos, 90 cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a mais 23 municípios a adoção das medidas necessárias para a efetivação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, o “Teste do Pezinho”, na modalidade ampliada, como determina a Lei Estadual 11.566/2019. Com esses, o MPPB já emitiu recomendações a gestores de, pelo menos, 90 cidades. Os documentos seguiram as orientações da Nota Técnica divulgada em maio de 2022, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPPB (CAO da Saúde), para prevenir agravamento do quadro de saúde e mortes de recém-nascidos.
Os novos atos foram expedidos pelos promotores Noel Crisóstomo de Oliveira, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, José Carlos Patrício, Rafael de Carvalho Silva Bandeira e Simone Duarte Doca. As recomendações foram destinadas aos municípios de Alcantil, Barra de Santana, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz, Junco do Seridó, Mari, Paulista, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Santa Luzia, São Bento, São José do Sabugi, Sobrado e Várzea.
Nota técnica
A nota técnica foi elaborada em resposta ao problema relatado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) em audiência pública realizada no mês de março, relacionado à dificuldade do laboratório em analisar amostras recebidas pelos municípios por falhas no armazenamento, na coleta ou no transporte dos materiais. Até maio de 2022, apenas 49 municípios do Estado tinham aderido ao novo sistema de envio das amostras, o Matrix-NET, e tiveram suas equipes capacitadas.
O antigo Sistema de Triagem Neonatal, consegue emitir laudos apenas para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Já o Matrix-NET, emite, além destas, laudos para galactosemia, leucinose (doença da urina de xarope de bordo), toxoplasmose congênita e deficiência de G6PD.
Dentre as recomendações, que variam de acordo com a situação de cada município, estão a capacitação contínua das equipes de coleta, busca ativa de recém-nascidos, a implantação de postos de coleta nos municípios e o cadastro dos municípios no Matrix-NET.
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Como já foram expedidas para os seguintes municípios: 1 - Aroeiras
2 - Santa Cecília
3 - Caaporã
4 - Pitimbu
5 - Cuitegi
6 - Estradas
7 - Pilões
8 - Pirpirituba
9 - Pilõezinhos
10 - Serra da Raiz
11 - Guarabira
12 - Sertãozinho
13 - Araçagi
14 - São Miguel de Taipu
15 - Itabaiana
16 - Juripiranga
17 - Mogeiro
18 - Salgado de São Félix
19 - Pilar
20 - São José dos Ramos
21 - Pedro Régis
22 - Jacaraú
23 - Lagoa de Dentro
24 - Curral de Cima
25 - Lagoa Seca
26 - Massaranduba
27 - Queimadas
28 - Caturité
29 - Amparo
30 - Prata
31 - Ouro Velho
32 - Serra Branca
33 - Coxixola
34 - São João do Cariri
35 - Parari
36 - São José dos Cordeiros
37 - Monteiro
38 - São Sebastião do Umbuzeiro
39 - Camalaú
40 - Zabelê
41 - Malta
42 - Condado
43 - Vista Serrana
44 - São Mamede
45 - São José de Espinharas
46 - Quixaba
47 - Cacimba de Areia
48 - Areia de Baraúnas
49 - Passagem
50 - São José do Bonfim
51 - Santa Terezinha
52 - Patos
53 - Santa Inês
54 - Ibiara
55 - Conceição
56 - Santana de Mangueira
57 - Carrapateira
58 - Serra Grande
59 - Pedra Branca
60 - Boa Ventura
61 - Diamante
62 - Curral Velho
63 - Itaporanga
64 - São José de Caiana
65 - Solânea
66 - Arara
67 - Casserengue
68 - Alcantil
69 - Barra de Santana
70 - Boqueirão
71 - Cabaceiras
72 - Catolé do Rocha
73 - Brejo do Cruz
74 - Belém do Brejo do Cruz
75 - Bom Sucesso
76 - Brejo dos Santos
77 - Jericó
78 - Mato Grosso
79 - Riacho dos Cavalos
80 - São José do Brejo do Cruz
81 - Junco do Seridó
82 - Mari
83 - Paulista
84 - Riachão do Poço
85 - Riacho de Santo Antônio
86 - Santa Luzia
87 - São Bento
88 - São José do Sabugi
89 - Sobrado
90 - Várzea.
