Audiência discute fornecimento de cadeiras de rodas em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (07/02), uma audiência para tratar sobre o fornecimento de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência por parte do Município de João Pessoa. Ao final, ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar um cronograma para entrega das cadeiras no dia 27 de fevereiro.
A audiência foi conduzida pelo 48º promotor de Justiça de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis, que atua na defesa da saúde, e pelo promotor Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor, e teve a participação da diretora de Atenção à Saúde, Alini Grisi; do assessor técnico da Funad, Hellosman de Oliveira Silva; da presidente da Associação das Pessoas com Deficiência da Paraíba, Carolina Vieira; da coordenadora PCD, Ingrid Araújo; da representante da Secretaria de Gestão Governamental (Seggov), Nydia Holanda; Francileide Oliveira e Iris Evanis.
O promotor Leonardo Pereira explicou que a audiência faz parte do inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça a partir de reclamações de usuários que fizeram solicitações de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Saúde da Capital e não receberam.
A presidente Caroline Vieira falou sobre as dificuldades que usuários enfrentam com o fornecimento de cadeiras de rodas, especialmente por conta de licitações desertas, seja pela defasagem na tabela do SUS. Além disso, ela mesma enfrentou problemas porque recebeu uma cadeira de rodas com especificações erradas.
A diretora Alini Grisi informou que não existe mais procedimento licitatório para aquisição de cadeira em tramitação e que está havendo entrega de cadeiras. ela entregou uma lista de usuários que já foram contemplados. entretanto, explicou que houve problemas em algumas cadeiras por conta da especificação e que a empresa já foi notificada para substituir.
Alini Grisi informou ainda que o novo setor para atendimento de pessoas com demandas de cadeiras de rodas é a Diretoria de Atenção à Saúde e que o CAIS de Jaguaribe continua sendo o local para dar início ao pedido de cadeiras.
O assessor da Funad, Hellosman de Oliveira, destacou a importância da audiência para o diálogo sobre o direito à saúde das pessoas com deficiência. “O município de João Pessoa, segundo o censo do IBGE, tem 180 mil pessoas com algum tipo de deficiência e a política pública de saúde é fundamental para esse segmento”.
A representante Seggov, Nydia Holanda, também ressaltou a importância do fortalecimento das políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Estamos aqui para o diálogo aberto, para trazer informações sobre os serviços ofertados e para contribuir no que pode ser melhorado a partir do que a sociedade e o Ministério Públicos nos trazem”.
Uma nova audiência foi designada para o dia 27, quando a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar as providências adotadas para atender as demandas que foram apresentadas, especialmente quanto às cadeiras especiais não abrangidas pelo procedimento licitatório.
