Núcleo do MPPB finaliza ajustes no questionário sobre saúde pública a ser aplicado nos municípios

O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público da Paraíba finalizou, na semana passada, todos os ajustes no questionário a ser aplicado aos municípios paraibanos, com o objetivo de mapear a situação da saúde pública.

A reunião foi conduzida pelo 2º subprocurador-geral, Francisco Paula Ferreira Lavor e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotora Fabiana Lobo, e teve a participação do ouvidor do MPPB, procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, promotor de Justiça Reynaldo Serpa.

Estiveram presentes ainda a coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, Iaciara Alcântara; e representantes dos conselhos regionais de Enfermagem, Glauber Nogueira de Galiza; de Farmácia, Maria Coeli Rodrigues; e de Psicologia, José Carlos; os representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Anna Katarina Galiza e Murilo Wagner Suassuna, e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas.

O 1º subprocurador Francisco Lavor ressaltou que o questionário é o primeiro passo para se ter um retrato da saúde em todos os municípios e que esse relatório vai subsidiar a atuação ministerial. Ele agradeceu a contribuição de todos os órgãos e entidades na elaboração do formulário e destacou ainda que a proposta do Ministério Público é mediar e dialogar na busca das melhores soluções. Ele destacou ainda que a instituição está aberta tanto às reclamações dos cidadãos quanto às explicações dos gestores.

O questionário possui questões referentes à gestão e à assistência à saúde dos municípios, como estoque de medicamentos e insumos, equipes de saúde da família, consultas e atendimentos, ouvidoria e conselho municipal de saúde, entre outros. O objetivo é mapear situações específicas e gargalos nos municípios na área da saúde a fim de buscar soluções.

A promotora Fabiana Lobo apontou que um dos principais problemas enfrentados no estado é a regulação e a necessidade de criar uma central única para todo o estado. Outro ponto abordado foi a necessidade de os municípios realizarem o teste do pezinho, na modalidade ampliada, como determina a Lei Estadual 11.566/2019. A promotora solicitou apoio do Cosems e da Famup para incentivar os municípios a realizarem o teste ampliado.

A coordenadora do CAO Saúde também falou sobre o problema envolvendo os contratos firmados pelos municípios para a realização de mamografias, nos quais a empresa contratualizada (assim como outros serviços) está entregando os resultados dos exames em DVD ou CD, que precisa de monitor específico para leitura adequada das imagens. Esse tipo de monitor não tem no SUS nem em muitas clínicas particulares. e o problema da qualidade das imagens desses exames.

A representante do Cosems, Anna Katarina Galiza, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente, os menores e os desafios como o teto orçamentário  e a necessidade de atualização da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Ela disse ainda que a entidade sempre orienta para o diálogo, de forma a evitar a judicialização e informou sobre um estudo realizado sobre a qualidade da impressão dos resultados das mamografias, se comprometendo a encaminhá-lo ao MPPB.

O representante da Famup, Pedro Dantas, declarou o apoio da entidade ao questionário e se comprometeu a incentivar os municípios no preenchimento. Ele comentou as diversas ações realizadas em parceria com o Ministério Público, como o projeto de erradicação dos lixões, o IPTU Legal e o de concurso público.