Cosems apresenta diagnóstico da saúde para melhor destinação de recursos públicos
Encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em parceria com MPT, MPPB e MP de Contas
Em evento realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, e de forma telepresencial, nesta sexta-feira (31), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), Soraya Galdino, apresentou, a pedido do MPF, uma análise diagnóstica da saúde na Paraíba. O objetivo da apresentação do estudo, denominado “Necessidades Assistenciais de Saúde da Paraíba: Uma Perspectiva Para Mitigar a Dificuldade do Acesso ao Cuidado”, foi levar informações qualificadas para que os legisladores municipais, estaduais e federais do estado possam destinar emendas parlamentares para a saúde de maneira eficiente. A reunião contou com mais de 200 pessoas, entre representantes da sociedade civil, parlamentares, integrantes da Sociedade Brasileira de Patologia, gestores de saúde das redes pública e privada e outras autoridades.
No diagnóstico, constam informações para que cada parlamentar possa ter acesso às reais necessidades relativas aos serviços e equipamentos de saúde, por macrorregião. O encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, órgão do MPF, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, que atua na área da saúde; Ministério Público do Trabalho (MPT); e Ministério Público de Contas (MPC).
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio, ressaltou a importância de todos os ramos do Ministério Público estarem unidos entre si e com as demais instituições e a sociedade civil organizada, para proporcionar melhorias na vida das pessoas, promovendo saúde e bem-estar.
A procuradora da República Janaina Andrade destacou que a ideia foi levar para cada parlamentar informações qualificadas para que possam, dentro do seu poder discricionário, destinar de maneira mais eficiente os recursos. Segundo ela, o projeto do Cosems, que ainda está em construção, tem relevância “porque é um diagnóstico das necessidades de serviços e ações de saúde de todo o estado, uma vez que os deputados federais e estaduais podem conhecer as necessidades para além das suas bases eleitorais”. Ela disse ainda que “conforme constatado na reunião, não raro, municípios têm em caixa valores de emendas a serem devolvidos diante da falta de capacidade de oferta dos serviços na rede de saúde, quando poderiam ser alocados para outras finalidades”, acrescentou Janaina Andrade.
Debates
Durante a reunião, fez uso da palavra a presidente da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (AACADE), Francimar Fernandes, que expôs dificuldades na saúde quilombola da Paraíba. Ficou definido que Cosems e MPF atuarão junto aos municípios que possuem comunidades quilombolas, com o objetivo de coletar informações para complementar o diagnóstico da saúde da população negra e quilombola do estado da Paraíba.
A secretária-executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, destacou a importância do fortalecimento da rede pública de saúde, especialmente no interior do estado, ressaltando a necessidade de ampliação dos serviços de oncologia do Hospital do Bem, em Patos, no Sertão paraibano. Já Padre Egídio, diretor do Hospital Padre Zé, na capital, relatou as dificuldades dos gestores em relação à insuficiência de recursos. Ele destacou ainda a necessidade de atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
George Guedes, representante das entidades de saúde filantrópicas do estado, destacou a grande contribuição que os hospitais filantrópicos dão para o atendimento da população paraibana. Na oportunidade, como contribuição para complemento do diagnóstico do Cosems, ele garantiu que remeterá dados dos serviços prestados e as respectivas contrapartidas.
Com foto e texto da Assessoria de Comunicação/MPF-PB
