MPPB discute providências para otimizar realização de cirurgias em homens trans
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na última quinta-feira (24/08), uma reunião com representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa (SES-PB e SMS-JP), e do Coletivo de Homens Trans do Estado da Paraíba (Petris) para tratar questões relacionadas à realização de cirurgias de mastectomia e histerectomia para homens trans. Ao final, foram definidos encaminhamentos para otimização da realização dos procedimentos cirúrgicos.
Participaram da reunião o 48º promotor de Justiça de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis, que atua na defesa dos direitos da saúde; a coordenadora do CAO Saúde, Fabiana Lobo; o promotor da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis; a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Maria Izabel Ferreira Sarmento; o assessor jurídico da SES-PB, Caio Cesar Gomes; a chefe da Assessoria Jurídica da SES, Mayra Marinho; o representante da Gestão Hospitalar da Regulação da SMS-JP, Matheus Mendes; a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Izabel Sarmento; a diretora de Regulação da SMS, Gabriela Azevedo; e representantes do Coletivo Petris.
O promotor Leonardo Pereira de Assis destacou que a reunião teve como finalidade estabelecer o diálogo entre os reguladores da rede de atenção à saúde para que seja otimizado o atendimento aos usuários do sistema com um encaminhamento mais preciso. Ele enfatizou ainda que cabe aos órgãos públicos realizarem melhor a divisão dos procedimentos cirúrgicos.
A gerente Izabel Sarmento informou que, em relação às mastectomias, o Estado fechou uma equipe com dois médicos para realizarem pré-operatório, a cirurgia e o acompanhamento posterior e que as avaliações dos pacientes serão iniciadas no dia 1º de setembro, com marcação das cirurgias para a segunda quinzena de setembro. Já com relação às histerectomias, já foram iniciadas, tendo zerado a lista de pacientes de Campina Grande; as de João Pessoa, estão sendo realizadas na Maternidade Frei Damião. Ela ainda solicitou ajuda do Município de João Pessoa.
O representante da Gestão Hospitalar da SMS, Matheus Mendes, disse que a programação municipal para a realização de cirurgias está para setembro, faltando a definição dos detalhes finais. Ele acrescentou que o Município vai realizar duas cirurgias por mês, podendo haver mudanças no quantitativo.
Encaminhamentos
1- Será repassada a lista de pacientes que aguardam a mastectomia para a Secretaria Municipal de Saúde e ao MPPB;
2- A programação do Estado é de realizar seis cirurgias por mês, a partir da segunda quinzena de setembro; o atendimento ambulatorial será também em setembro, conforme as diretrizes médicas;
3- Após a definição dos detalhes finais, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará a programação ao MPPB.
