MP realiza articulação institucional e discute medidas de prevenção à violência obstétrica

Nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião para articulação de instituições e entidades e discussão de medidas e estratégias de prevenção e contenção da prática de violência obstétrica. Ficou acordado que será realizada audiência pública sobre o tema, a formalização de convênios interinstitucionais, campanha publicitária e plano de conscientização de estudantes de medicina.

A audiência teve a participação do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, dos promotores de Justiça Glauberto Bezerra, Fabiana Lobo, Jovana Tabosa e Leonardo Assis; do deputado estadual, Wilson Filho; e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), de faculdades de medicina e do  Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-PB). 

O procurador-geral destacou a importância do engajamento de todas as instituições e entidades nessa temática e a transformação da consciência. “É preciso evoluir cada vez mais, buscar novas políticas, para que possamos ter esse passo a mais na questão da violência de gênero. Especificamente no tema da violência obstétrica, estamos aqui parai encontrar novos caminhos para melhorar dentro desse contexto. Que possamos refletir todos nós no que devemos fazer para a melhoria e a evolução, para que possamos combater mais e evoluir os direitos da igualdade de gênero”.

A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, falou sobre a necessidade de jogar luzes na temática e avaliou que a reunião rendeu bons frutos. “Muitas vezes a violência obstétrica é velada, muito pouco conhecida. Muitas vezes a mulher não enxerga que está sofrendo essa violência e o primeiro passo para combatê-la é conscientizar as mulheres que isso não é normal, é violência, não combina com o caminhar civilizatório, de forma que a mulher tenha sua integridade física e psicológica respeitada. Afinal, a vida não pode começar com violência”.

O promotor Glauberto Bezerra ressaltou que o Ministério Público está trabalhando a questão da violência de gênero, especificamente a violência obstétrica. “Estamos buscando dar voz à mulher, buscando a efetiva igualdade de gênero de forma a garantir a dignidade da mulher em especial nesse momento único, que é o parto. Qualquer coisa só pode ser feita à mulher com consentimento informado e esclarecido”.

A promotora Jovana Tabosa explicou que a violência obstétrica envolve diversos aspectos e pode ser cometida por diversos profissionais, desde o atendimento realizado de forma inadequada na unidade básica da família até as atitudes vivenciadas pelas mulheres nas maternidades, na hora do parto, ressaltando a importância da garantia do direito humano da mulher.

O promotor Leonardo Assis enfatizou a necessidade de ações por parte do poder público, em especial de capacitação dos diversos profissionais que trabalham na saúde no atendimento às mulheres gestantes, e que o MP pode tomar ações punitivas, caso seja necessário.

A promotora Fabiana Lobo também destacou a importância do combate à violência contra a mulher em todos os aspectos e realçou que é preciso pautar a questão da violência obstétrica, vivenciada por várias mulheres, sejam usuárias da rede pública ou privada. “Então, é um trabalho que Ministério Público, em parceria com diversas instituições, vem realizando para garantir que a mulher paraibana possa viver o mundo sem violência”.

Também integra o projeto do MPPB o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, que não pôde estar presente à reunião desta sexta-feira por estar em Brasília participando de compromisso institucional, discutindo os direitos fundamentais do consumidor.

Audiência pública

O deputado estadual Wilson Filho colocou seu mandato à disposição do movimento. “É importante, no dia de hoje, levantar esse debate para que muitas mulheres percebam que também foram violentadas nesse aspecto e é um problema que elas, às vezes, carregarão pro resto da vida, na sua intimidade, na sua vida. Então, o meu mandato está à disposição para qualquer caminhar desta reunião que precise de um auxílio legislativo na Assembleia. Contem com o nosso mandato lá para dar entrada, para iniciar o debate, para promover eventos naquela casa. A Assembleia Legislativa está sempre à disposição do Ministério Público, lá estou como presidente da Comissão de Constituição e Justiça Nesse tema da violência obstétrica estamos lá sempre sendo parceiros”, disse o deputado. 

Durante a reunião, ficou definida a realização de uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa. 

Campanha publicitária

Em parceria com o Sintur-JP e com Sin Comunicação, será promovida uma campanha publicitária com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seus direitos no parto e evidenciar os tipos de violência obstétrica.. durante a reunião, foi apresentada a mensagem da campanha que tem como mote: “A vida não pode iniciar com violência”. A campanha deverá conter filme para TV e redes sociais, spot para rádio, outdoor, busdoor, cartaz e card zap. 

Além disso, será construída uma landing page para concentrar todas as informações necessárias, cartilha da campanha, espaço para denúncia e para evidenciar relatos de bons atendimentos, acolhimento e assistência humanizada. Durante a apresentação, foi destacado que a campanha pretende iniciar um movimento.

Conscientização

O presidente do CRM-PB, Bruno Souza, falou sobre a importância de debater o tema para garantir a segurança obstétrica das mulheres desde o início da gestação, com o acompanhamento da unidade básica de saúde, até o final no hospital. Ele ressaltou ainda a necessidade de mudança de cultura e do trabalho educativo. Para tanto, informou que as faculdades de medicina da Paraíba vão trabalhar a segurança obstétrica com os alunos do 9º ao 12º ano dos cursos para buscar novos conceitos e práticas.

A coordenadora do curso de Medicina do Unipê, Maria Alenita de Oliveira, apresentou uma proposta de plano de conscientização em parceria com o CRM a inserção da temática nos cursos universitários e na extensão., realização de simpósios para ginecologistas e educação continuada para residentes de ginecologia. 

A presidente do Coren-PB, Rayra Araújo, colocou a entidade à disposição para contribuir. “Nós precisamos hoje informar as próprias mulheres sobre a violência obstétrica. Diariamente mulheres passam por esse tipo de situação, mas não sabem reconhecer o que estão vivendo. Então eu acho que hoje é um dia muito importante para que nós possamos discutir estratégias e como vamos através de campanhas, através de ações, junto com todas as entidades, junto ao Ministério Público”.