MPPB e órgãos inspecionam comunidade terapêutica, em JP
Trabalho integra cronograma de atividades que serão feitas em todo o Estado da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de fiscalização realizaram, na manhã desta terça-feira (4/06), inspeção em uma comunidade terapêutica localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. O responsável pelo estabelecimento foi notificado pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros para apresentar os documentos necessários ao funcionamento, sob pena de ser autuado. Os demais órgãos elaborarão seus relatórios e enviarão ao Ministério Público para a tomada de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Participaram da inspeção os promotores de Justiça de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis (que atua na defesa da saúde) e Francisco Glauberto Bezerra (que atua na defesa do consumidor), além da promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da saúde.
Também integraram a equipe profissionais das secretarias municipais de Saúde (SMS-JP) e de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc); das secretarias estaduais de Saúde (SES-PB) e de Desenvolvimento Humano (Sedh); dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (CRM), Psicologia (CRP) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito); Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Conforme explicaram os promotores de Justiça, a inspeção faz parte de um cronograma de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalizações de Comunidades Terapêuticas, que será realizado em todo o Estado da Paraíba.
Inspeção
O GT foi informado de que 11 pessoas estão internadas, voluntariamente, na comunidade terapêutica inspecionada e que o estabelecimento funciona desde agosto de 2023, não possuindo até o momento CNPJ ou qualquer documento de regularização.
Foi informado ainda que cada interno paga mensalmente R$ 400,00, ficando a família responsável, na maioria das vezes, por realizar esse pagamento. Vestimenta e alimentação são fornecidos pelo estabelecimento e pela família dos internos.
Também foi constatado que o local não possui prontuário médico dos internos, que alguns deles fazem uso de medicamentos fornecidos pela família e ministrados pelo proprietário da comunidade terapêutica, que não tem nenhuma especialidade médica.
A comunidade terapêutica não possui médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social ou outra pessoa qualificada para acompanhamento dos internos e que, em caso de problemas de saúde, os familiares são comunicados para levá-los aos serviços de saúde.
Também foi informado que quando uma pessoa é internada no estabelecimento, ela fica, inicialmente,15 dias sem contato com a família. Posteriormente, ela passa a receber visitas de familiares ou amigos próximos apenas aos domingos. Foi dito ainda que o tempo sugerido para tratamento é de nove meses.
