CAO Saúde orienta atuação para ampliar cobertura do teste do pezinho

O Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação a ser expedida aos municípios com medidas para ampliar a cobertura da triagem neonatal (teste do pezinho), na Paraíba. Conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), até 30 de julho deste ano, 132 municípios paraibanos estão abaixo da média de cobertura nacional.

Segundo a coordenadora do CAO, promotora Fabiana lobo, o MP está monitorando a cobertura do teste do pezinho na Paraíba. A meta do Ministério da Saúde (MS) é de 100%. A média nacional, em 2020, foi de 82,53% (últimos dados disponibilizados pelo MS).

Ainda conforme a promotora Fabiana Lobo, dados repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) mostram que, no Estado, 132 municípios estão com a cobertura abaixo da média nacional, sendo que 47 municípios têm média igual ou abaixo de 50%, em 2024.

O material encaminhado aos promotores contém um modelo de recomendação a ser expedida aos municípios. No documento, é recomendado que os municípios adotem as medidas necessárias para busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida, com fins de realização da triagem neonatal (teste do pezinho), haja vista que, no município, esse público-alvo não vem sendo triado em sua totalidade.

Além disso, devem adotar as medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta no tocante à correta inserção dos dados  das coletas no sistema próprio, bem como quanto às formas adequadas de coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, no âmbito estadual, número significativo de amostras não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Teste

De acordo com o Manual Técnico de Triagem Neonatal Biológica do Ministério da Saúde, o “teste do pezinho” deve ser realizado entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê devido às especificidades das doenças diagnosticadas atualmente.

A Paraíba vem seguindo o escalonamento do teste previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e está realizando testes para rastreamento de 10 doenças raras: (fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; galactosemias, leucinose e deficiência de G6PD.

Confira os 47 com média igual ou abaixo de 50%:

Areia de Baraúna (0%);

Baraúna (0%);

Barra de São Miguel (50%);

Belém do Brejo do Cruz (42%);

Boa Ventura (0%);

Bom Sucesso (0%);

Brejo dos Santos (0%);

Cabedelo (50%);

Capim (13%);

Carrapateiras (40%);

Conceição (0%);

Cruz do Espírito Santo (28%);

Cuité de Mamanguape (0%);

Curral Velho (12%);

Desterro (42%);

Diamante (0%);

Frei Martinho (0%);

Imaculada (45%);

Lucena (3%);

Massaranduba (11%);

Mato Grosso (30%);

Mulungu (37%);

Olivedos (0%);

Ouro Velho (39%);

Passagem (0%);

Pedra Branca (0%);

Pedra Lavrada (18%);

Pedro Régis (20%);

Pilões (37%);

Pilõezinhos (0%);

Pirpirituba (0%);

Pitimbu (48%);

Prata (0%);

Puxinanã (26%);

Quixaba (50%);

Riachão (0%);

Riachão do Poço (0%);

Rio Tinto (0%);

Santa Inês (0%);

São João do Tigre (46%);

São João da Lagoa Tapada (44%);

São José de Espinharas (0%);

São José de Princesa (0%);

São José do Sabugi (9%);

Serra da Raiz (0%);

Várzea (29%);

Vista Serrana (47%).