GT coordenado pelo MPPB inspeciona comunidade terapêutica, em Puxinanã
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), inspecionou, nessa terça-feira (10/09), mais um estabelecimento. Desta vez, a fiscalização aconteceu na Comunidade Terapêutica Pedacinho do Céu, localizada no Sítio Genipapo, zona rural do município de Puxinanã (a 140 quilômetros de João Pessoa).
A inspeção foi realizada a pedido da promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, que acompanhou o trabalho. A ação integra o Procedimento Administrativo 001.2023.020037, instaurado na Promotoria para averiguar as condições de funcionamento da comunidade terapêutica.
Segundo a promotora de Justiça, foram encontrados 13 homens vivendo no estabelecimento de forma voluntária. A maioria dos acolhidos vivia em situação de rua e alguns apresentam problemas de saúde. Também foi constatado que o local não possui alvará de funcionamento e apresenta irregularidades de ordem sanitária.
A fiscalização foi realizada por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Farmácia (CRF), com o acompanhamento das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Puxinanã e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.
Providências
A promotora de Justiça de Pocinhos informou que já acionou a Secretaria de Saúde de Puxinanã para que profissionais de Saúde da Família acompanhem os acolhidos que necessitam de tratamentos médicos. Também já foi acionada a Secretaria Municipal de Assistência Social para que o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) localize os familiares de um acolhido que tem deficiência mental e providencie a colocação dele em residência inclusiva.
Fabiana Mueller informou ainda que, a pedido do MPPB, o Corpo de Bombeiros já havia realizado inspeção no estabelecimento, tendo detectado irregularidades que levaram a Promotoria a expedir recomendação ao Município de Puxinanã para que adotasse as providências sobre o assunto.
A promotora de Justiça vai aguardar o envio dos relatórios de inspeção que serão elaborados pelos órgãos técnicos que integram o GT de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas para decidir os próximos passos que serão adotados em relação ao estabelecimento.
