Outubro Rosa: MPs se unem pela conscientização sobre o câncer de mama
Objetivo da ação é ampliar a conscientização da população sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença
O câncer de mama ainda é uma das principais causas de morte de mulheres no Brasil. Na Paraíba, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) já registrou, entre janeiro e setembro deste ano, 226 óbitos causados pela doença. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de 1.180 novos casos dessa neoplasia, para cada ano do triênio 2023-2025. Para contribuir na conscientização da população sobre o assunto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC) lançam, neste mês de outubro, uma mobilização em suas redes digitais.
Entre as ações implementadas no MPPB durante este mês de outubro estão a iluminação dos seus prédios com a cor rosa, a exemplo da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Campina Grande, e ações internas de conscientização das integrantes da instituição sobre a importância do cuidado com a saúde. Além disso, o MPPB lembra as mulheres que dependem da saúde pública e que tiverem dificuldade de conseguir consultas, exames (incluindo a mamografia) e tratamento a procurarem a Promotoria de Justiça mais próxima para buscar a efetivação de seu direito. Os contatos podem ser consultados em www.mppb.mp.br/faleconosco.
A mobilização
A ação conjunta dos MPs visa alertar, sobretudo as mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Ela será feita por meio de vídeos curtos, que serão postados nas redes sociais. Neles, profissionais de diversas áreas abordarão o câncer de mama sob vários aspectos (para ver, clique AQUI).
Uma das colaboradoras é a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde. “O câncer de mama é uma das principais causas de morte de mulheres no Brasil e no mundo, mas, quando existe um diagnóstico precoce, as chances de cura aumento e muito. O SUS, Sistema Único de Saúde, deve dar todo o suporte necessário às pacientes, desde receber o diagnóstico precoce até o tratamento cirúrgico, inclusive também com a reconstrução mamária. Assim, mulher, faça valer o seu direito e procure a sua Unidade Básica de Saúde, realizar os exames necessários, inclusive a mamografia, que é indicada às mulheres com mais de 40 anos de idade. Façam valer os seus direitos através da prevenção, pois a prevenção salva vidas!”, orientou.
Já a procuradora da República, Janaina Andrade, idealizadora da ação, destacou que o “Outubro Rosa” precisa ser lembrado durante todo o ano e alerta que de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), o autoexame das mamas deixou de ser recomendado em países desenvolvidos há mais de 10 anos por não ser capaz de identificar tumores menores que um centímetro, vistos somente por meio exame de imagem (mamografia). A representante do MPF lembra que os dados atuais apontam para o crescente número de mulheres abaixo de 40 anos em tratamento.
A procuradora regional da República Acácia Suassuna, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF (PFDC), destaca a Lei dos 60 dias (nº 12.732), que estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem até 60 dias para iniciar o tratamento de pacientes com câncer, contados a partir da data em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. Ela enfatiza que a mobilização social do Outubro Rosa é fundamental para reforçar a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
Outubro Rosa
De acordo com o Ministério da Saúde, o Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama, período em que devem ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras: iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer, que contemplem a generalidade do tema.
O câncer mais recorrente no público feminino
Segundo o Inca, o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. No entanto, a prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade. O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células anormais da mama, que forma um tumor com potencial de invadir outros órgãos.
Há vários tipos de câncer de mama. Alguns têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem lentamente. A maioria dos casos, quando tratados adequadamente e em tempo oportuno, apresentam bom prognóstico e possibilitam melhores resultados estéticos. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença.
Texto: em colaboração com Ascom do MPF/PB
Fotos das fachadas dos órgãos: DIADM e Promotoria de Campina Grande