Webinar sobre comunidades terapêuticas acontece na próxima semana; ainda há vagas
Mais de 150 pessoas já se inscreveram para o webinar "O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Comunidades Terapêuticas", que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba, no próximo dia 1º de novembro. O evento é destinado a membros, servidores e assessores do MPPB e público externo. Ainda há vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível AQUI.
O webinar está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e será realizado a partir das 9h, pela plataforma Google Meet.
Os palestrantes serão os promotores de Justiça Gisele Stela Martins Araújo (coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sul do Ministério Público de Minas Gerais-MPMG); Luciano Moreira de Oliveira (coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG); e Douglas Roberto Martins (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina-MPSC).
O evento terá apresentação da coordenadora do CAO Saúde do MPPB, promotora Fabiana Lobo, e a mediação das promotoras de Justiça Adriana Amorim e Ana Maria França, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, em Campina Grande e Santa Rita.
De acordo com a promotora Fabiana Lobo, o webinar objetiva a troca de experiências sobre o tema das comunidades terapêuticas. “Infelizmente, nós sabemos que é uma realidade em todo o Brasil o funcionamento dessas entidades de forma irregular, de forma desvirtuada. Comunidades terapêuticas que funcionam na realidade como clínicas, sem que o sejam, isso com internações forçadas e outras violações de direito. Então, alguns MPs já vêm enfrentando esse problema a mais tempo, com mais experiência. Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e de Santa Catarina já contam com histórico de fiscalização e vão poder passar a experiência deles aqui para o Ministério Público paraibano e também ter um feedback. Pretendemos fazer uma troca de ideias com o que estamos constatando aqui durante as fiscalizações no nosso território”, afirmou.
