MPPB e MPF vistoriam Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta segunda-feira (16/06), uma vistoria nas áreas em reforma e nas instalações elétricas do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado em João Pessoa. Foi constatado que a rede de hidrantes do estabelecimento não está funcionando. O MPF deverá encaminhar à Promotoria de Justiça o relatório técnico contendo as conclusões da inspeção realizada para a tomada de providências.

Participaram da inspeção o 48º promotor de Justiça de João Pessoa, Leonardo Pereira de Assis, e a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade. A convite do Ministério Público, também participaram da vistoria profissionais do Corpo de Bombeiros e dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e Engenharia e Agronomia (Crea). 

Conforme informou o promotor de Justiça, a vistoria integra o Procedimento 002.2022.033540, instaurado no MPPB para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas; as ações e estratégias voltadas à prevenção e à segurança contra incêndios, explosões e controle de pânico nos estabelecimentos públicos de saúde da capital paraibana. 

Isso porque, no último mês de maio, um princípio de incêndio atingiu o Hospital de Trauma da Capital, sendo necessária a remoção de pacientes para a área externa da unidade. Em dezembro de 2024, outro incêndio já havia atingido o hospital que é referência em traumatologia no Estado, fazendo com que alguns pacientes fossem transferidos para outros serviços hospitalares. 

“A inspeção de hoje foi deliberada na audiência realizada no último dia 27 de maio, pelo MPPB e pelo MPF, com a direção do hospital e com representantes do Corpo de Bombeiros, do Crea e dos conselhos regionais de Enfermagem (Corem) e Farmácia (CRF). Essa audiência teve por finalidade discutir as medidas de segurança e proteção contra incêndios adotadas pelo Hospital de Trauma, visando à salvaguarda de profissionais e usuários”, explicou o promotor de Justiça. 

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, a situação se reveste de relevância crítica diante do fato de que em seis meses ocorreram dois incêndios no hospital. “De acordo com o setor de engenharia do MPF, dentre as constatações, chama atenção o fato da rede de hidrantes não estar em funcionamento. Ainda que exista uma atenção do Corpo de Bombeiros para uma atuação corretiva, a falta de água nos hidratantes, pode prejudicar até mesmo uma ação imediata da brigada de incêndio. Embora se reconheça a preocupação e atenção da direção do hospital, são necessárias medidas urgentes para corrigir a situação”, disse.