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Atuação do MPPB garante, de forma extrajudicial, cirurgia de alto custo para paciente hipossuficiente, em Ingá

Saúde
Atuação do MPPB garante, de forma extrajudicial, cirurgia de alto custo para paciente hipossuficiente, em Ingá

O Ministério Público da Paraíba, atuando na defesa dos direitos da saúde, conseguiu, de forma extrajudicial, a realização de uma cirurgia de alto custo para uma paciente hipossuficiente, de 55 anos, residente no município de Ingá.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, atuação do MPPB teve iníicio com a instauração de Notícia de Fato acerca de necessidade de procedimento cirúrgico de artroplastia total de joelho direito, em razão de diagnóstico osteoartrose, colapso articular e limitação funcional. A paciente necessitava de cirurgia de urgência orçada em R$ 43 mil na rede particular.

O Município de Ingá informou que, em razão do alto custo, não poderia arcar com a demanda. 

Após articulação do Ministério Público da Paraíba, a paciente foi inserida no sistema de regulação pela Secretaria Municipal e o procedimento foi agendado pela Secretaria de Estado da Saúde, no Hospital Help, em Campina Grande. Em diligência realizada na semana passada, foi certificado que a cirurgia foi realizada com sucesso e a paciente encontra-se em fase de recuperação.

“Dentre o leque gigantesco de atribuições ministeriais, destaca-se a atuação do Ministério Público na defesa da saúde, velando pela tutela coletiva de bens jurídicos de grande relevo. No caso em tela, foi possível assegurar o direito da cidadã à saúde em virtude da intervenção do Ministério Público, atuando de forma extrajudicial, sem necessidade de acionar o Poder Judiciário e, especialmente, graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), que viabilizou uma hipossuficiente (sob o aspecto financeiro) realizar, por intermédio do Estado da Paraíba, uma cirurgia de alto custo”, disse o promotor.

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